Com nova lei seca, um motorista é flagrado por hora

Das 48 pessoas multadas no último fim de semana, quando passou a vigorar lei mais rígida, oito estavam tão alcoolizadas que terminaram presas.

 

O primeiro fim de semana de verão - e de vigência da nova lei seca - na capital paulista foi marcado pelo flagrante de um motorista dirigindo bêbado a cada hora e uma série de acidentes de trânsito graves, um deles com duas mortes. Ao todo, 48 pessoas foram multadas nas blitz da Polícia Militar por excesso de bebida e oito delas estavam tão alcoolizadas que terminaram presas.

 

A PM fez dez bloqueios na cidade no fim de semana e abordou 700 condutores. Segundo balanço da própria polícia, apenas duas delas se recusaram a fazer o teste do bafômetro - e sete foram submetidas a exames clínicos, que agora podem ser prova da embriaguez do motorista em processos judiciais.

 

A quantidade de flagrantes, no entanto, está dentro da média registrada em 2012 na cidade - um indicativo de que as mudanças na lei seca ainda não se refletiram em mais cuidado por parte dos motoristas.

 

Balanço divulgado no começo do mês mostrou que, neste ano, 8.784 pessoas foram flagradas embriagadas ao volante até 11 de dezembro. Além de também significar média de uma pessoa por hora, o número é quase o dobro do registrado no ano passado inteiro (4.707).

 

A diferença é que os pessoas flagrados nesse fim de semana vão pagar uma multa muito mais pesada. E agora a polícia pode usar testemunhos de qualquer pessoa para atestar a bebedeira de um motorista.

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Dilma sanciona nova lei seca que endurece fiscalização

A presidente Dilma Rousseff sancionou mudanças na lei seca endurecendo a fiscalização da embriaguez ao volante. As alterações serão publicadas hoje no "Diário Oficial da União", e passam a valer imediatamente. 

A proposta, aprovada na terça pelo Senado, torna válidos novos meios para identificar um condutor alcoolizado, além do bafômetro. 

Há ainda uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro que dobra a multa aplicada a quem for pego dirigindo embriagado: dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em 12 meses. 

O Planalto tinha até o dia 10 de janeiro para sancionar o projeto, mas a presidente acelerou o trâmite da lei para que as novas medidas passem a valer para as festas de fim de ano - quando há aumento do consumo de álcool e de acidentes.

 

NOVAS PROVAS

Entre os meios que passam a ser aceitos para comprovação da embriaguez estão o depoimento do policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos. Essa parte da lei depende ainda de uma regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e a previsão é que isso seja publicado nos próximos dias.

O agente de trânsito poderá ainda se valer de qualquer outro tipo de prova que puder ser admitida em tribunal.

Antes da mudança, era considerado crime dirigir sob a influência de drogas e álcool - a proporção é de 6 dg/L (decigramas por litro) de sangue -, mesmo sem oferecer risco a terceiros, e o índice só poderia ser medido por bafômetro ou exame de sangue. 

Como ninguém é obrigado legalmente a produzir prova contra si mesmo, é comum o motorista se recusar a passar por esses exames, ficando livre de acusações criminais. 

Além disso, a interpretação da lei vigente feita em março pelo Superior Tribunal de Justiça dizia que só bafômetro e exame de sangue valiam como prova. Na prática, isso enfraqueceu a lei seca. 

Com a nova regra, o limite de 6 dg/L se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista. O crime passaria a ser dirigir "com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência". 

Ao condutor será possível realizar a contraprova, ou seja, se submeter ao bafômetro ou a exames de sangue para demonstrar que não consumiu acima do limite permitido pela legislação. 

Ficam mantidas a suspensão do direito de dirigir por um ano para quem beber qualquer quantidade e o recolhimento da habilitação e do veículo. 

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Sindicato dos Caminhoneiros é assaltado esta tarde

O Sindicato dos Caminhoneiros do Ceará (Sindicam-CE), em Fortaleza, foi assaltado por volta das 15h desta quarta-feira, 12.

De acordo com informações do Major Nibio Araújo, três homens chegaram em um Celta de cor preta e estacionaram o veículo em frente ao órgão. Enquanto um homem ficou no carro, os outros dois entraram no prédio. 

Ainda segundo o Major, no momento do assalto havia bastante gente no local, cerca de 20 pessoas aguardavam o recebimento de recisões. Algumas pessoas foram agredidas pela dupla de assaltantes. O bando fugiu levando um valor entre 10 e 15 mil reais em dinheiro, além de pertences das pessoas que estavam no prédio.

A polícia conseguiu alcançar o trio na Avenida Duque de Caxias, próximo ao Dnocs. Um dos assaltantes conseguiu fugir levando parte do dinheiro. Um dos presos é um soldado da aeronáutica, de nome Patricio, de 22 anos, que estava com 300 reais na carteira e uma arma, além de parte da farda no banco de trás do veículo.

O outro assaltante apreendido é um adolescente de 17 anos. Eles foram levados para a Delegacia de Roubos e Furtos.

A polícia recuperou R$7.794 do montante roubado. O dinheiro pertence as empresas associadas ao sindicato, que efetua os pagamentos das recisões.

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Vagas de emprego para motoristas

Empresa: Transilva - Log (www.transilva.com.br)

Telefone: (27) 3232 - 2300
Email: transilva@transilva.com.br 

Vagas:
10 Motoristas de Bitrem   
20 Motoristas de Cegonha
10 Motoristas de Baú  

Renovação da frota de caminhões é fundamental para redução de custos e acidentes

Com mais caminhões antigos em circulação, está comprovado que aumentam os índices de poluição, o número de acidentes nas rodovias, o consumo de combustível e os gastos de manutenção, entre outros fatores. A renovação dessa frota e a eficiência logística foram tema de debate nessa quarta-feira (28), em Brasília, durante o 1º Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (Simbracs).

 

Moderado pelo presidente da Seção de Transporte de Cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, o debate contou com a apresentação do programa da CNT RenovAr – projeto que vislumbra consolidar mecanismos econômicos, financeiros e fiscais para estimular a renovação da frota brasileira de caminhões.

De acordo com a coordenadora de projetos especiais da Confederação, Marilei Menezes, o programa tem como uma de suas metas auxiliar principalmente os profissionais autônomos. “À medida que a frota envelhece, ela passa da mão da empresa para o caminhoneiro autônomo, que é justamente quem tem mais dificuldade para acessar o crédito e menos condições de trocar por um veículo mais novo”, afirmou.

Atualmente, 32% da frota de caminhões do país têm mais de 20 anos e 17%, mais de 30 anos. “A média de idade dos veículos dos autônomos é de 21 anos, enquanto o das empresas, 8,8 anos. Se implementado, o programa RenovAr, desenvolvido pela CNT em 2009, pretende retirar os caminhões com mais de 20 anos de circulação em até dez anos”, afirmou Marilei.

Na mesma linha, o assessor do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Samy Kopit, esclareceu que o órgão pretende facilitar o crédito aos caminhoneiros autônomos. “Dois programas estão em discussão. Um deles é a redução da taxa de juros para aquele que entregar o caminhão antigo para trocar por um novo ou seminovo. O outro vai atuar em conjunto com futuros centros de reciclagem. O caminhoneiro que entregar o caminhão nesses locais receberá um certificado e, com isso, terá direito a um crédito diferenciado junto ao BNDES”, explicou.

Segundo ele, os projetos ainda estão em fase de discussão e não têm previsão para sair do papel.

“Precisamos agir rápido para estimular essa renovação. Entre janeiro e outubro deste ano, só desembolsamos pouco mais de R$ 14,5 bilhões em financiamentos de caminhão. No ano passado, esse valor foi de R$ 22,5 bilhões. Em 2010, foram mais de R$ 24 bilhões”, ressaltou, fazendo um paralelo com a redução do crescimento do PIB do país.

Ainda durante o debate, o diretor da empresa Júlio Simões Logística (JSL), Fernando Simões, defendeu mais investimentos na intermodalidade. “Hoje o transporte rodoviário é responsável por 61% do transporte total. O governo precisa agir mais rápido se pretende equilibrar com as ferrovias e hidrovias, como já foi anunciado. Só assim para conseguirmos reduzir o custo Brasil”, destacou.

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