Com nova lei seca, um motorista é flagrado por hora

Das 48 pessoas multadas no último fim de semana, quando passou a vigorar lei mais rígida, oito estavam tão alcoolizadas que terminaram presas.

 

O primeiro fim de semana de verão - e de vigência da nova lei seca - na capital paulista foi marcado pelo flagrante de um motorista dirigindo bêbado a cada hora e uma série de acidentes de trânsito graves, um deles com duas mortes. Ao todo, 48 pessoas foram multadas nas blitz da Polícia Militar por excesso de bebida e oito delas estavam tão alcoolizadas que terminaram presas.

 

A PM fez dez bloqueios na cidade no fim de semana e abordou 700 condutores. Segundo balanço da própria polícia, apenas duas delas se recusaram a fazer o teste do bafômetro - e sete foram submetidas a exames clínicos, que agora podem ser prova da embriaguez do motorista em processos judiciais.

 

A quantidade de flagrantes, no entanto, está dentro da média registrada em 2012 na cidade - um indicativo de que as mudanças na lei seca ainda não se refletiram em mais cuidado por parte dos motoristas.

 

Balanço divulgado no começo do mês mostrou que, neste ano, 8.784 pessoas foram flagradas embriagadas ao volante até 11 de dezembro. Além de também significar média de uma pessoa por hora, o número é quase o dobro do registrado no ano passado inteiro (4.707).

 

A diferença é que os pessoas flagrados nesse fim de semana vão pagar uma multa muito mais pesada. E agora a polícia pode usar testemunhos de qualquer pessoa para atestar a bebedeira de um motorista.

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Dilma sanciona nova lei seca que endurece fiscalização

A presidente Dilma Rousseff sancionou mudanças na lei seca endurecendo a fiscalização da embriaguez ao volante. As alterações serão publicadas hoje no "Diário Oficial da União", e passam a valer imediatamente. 

A proposta, aprovada na terça pelo Senado, torna válidos novos meios para identificar um condutor alcoolizado, além do bafômetro. 

Há ainda uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro que dobra a multa aplicada a quem for pego dirigindo embriagado: dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em 12 meses. 

O Planalto tinha até o dia 10 de janeiro para sancionar o projeto, mas a presidente acelerou o trâmite da lei para que as novas medidas passem a valer para as festas de fim de ano - quando há aumento do consumo de álcool e de acidentes.

 

NOVAS PROVAS

Entre os meios que passam a ser aceitos para comprovação da embriaguez estão o depoimento do policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos. Essa parte da lei depende ainda de uma regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e a previsão é que isso seja publicado nos próximos dias.

O agente de trânsito poderá ainda se valer de qualquer outro tipo de prova que puder ser admitida em tribunal.

Antes da mudança, era considerado crime dirigir sob a influência de drogas e álcool - a proporção é de 6 dg/L (decigramas por litro) de sangue -, mesmo sem oferecer risco a terceiros, e o índice só poderia ser medido por bafômetro ou exame de sangue. 

Como ninguém é obrigado legalmente a produzir prova contra si mesmo, é comum o motorista se recusar a passar por esses exames, ficando livre de acusações criminais. 

Além disso, a interpretação da lei vigente feita em março pelo Superior Tribunal de Justiça dizia que só bafômetro e exame de sangue valiam como prova. Na prática, isso enfraqueceu a lei seca. 

Com a nova regra, o limite de 6 dg/L se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista. O crime passaria a ser dirigir "com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência". 

Ao condutor será possível realizar a contraprova, ou seja, se submeter ao bafômetro ou a exames de sangue para demonstrar que não consumiu acima do limite permitido pela legislação. 

Ficam mantidas a suspensão do direito de dirigir por um ano para quem beber qualquer quantidade e o recolhimento da habilitação e do veículo. 

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Sindicato dos Caminhoneiros é assaltado esta tarde

O Sindicato dos Caminhoneiros do Ceará (Sindicam-CE), em Fortaleza, foi assaltado por volta das 15h desta quarta-feira, 12.

De acordo com informações do Major Nibio Araújo, três homens chegaram em um Celta de cor preta e estacionaram o veículo em frente ao órgão. Enquanto um homem ficou no carro, os outros dois entraram no prédio. 

Ainda segundo o Major, no momento do assalto havia bastante gente no local, cerca de 20 pessoas aguardavam o recebimento de recisões. Algumas pessoas foram agredidas pela dupla de assaltantes. O bando fugiu levando um valor entre 10 e 15 mil reais em dinheiro, além de pertences das pessoas que estavam no prédio.

A polícia conseguiu alcançar o trio na Avenida Duque de Caxias, próximo ao Dnocs. Um dos assaltantes conseguiu fugir levando parte do dinheiro. Um dos presos é um soldado da aeronáutica, de nome Patricio, de 22 anos, que estava com 300 reais na carteira e uma arma, além de parte da farda no banco de trás do veículo.

O outro assaltante apreendido é um adolescente de 17 anos. Eles foram levados para a Delegacia de Roubos e Furtos.

A polícia recuperou R$7.794 do montante roubado. O dinheiro pertence as empresas associadas ao sindicato, que efetua os pagamentos das recisões.

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Vagas de emprego para motoristas

Empresa: Transilva - Log (www.transilva.com.br)

Telefone: (27) 3232 - 2300
Email: transilva@transilva.com.br 

Vagas:
10 Motoristas de Bitrem   
20 Motoristas de Cegonha
10 Motoristas de Baú  

Renovação da frota de caminhões é fundamental para redução de custos e acidentes

Com mais caminhões antigos em circulação, está comprovado que aumentam os índices de poluição, o número de acidentes nas rodovias, o consumo de combustível e os gastos de manutenção, entre outros fatores. A renovação dessa frota e a eficiência logística foram tema de debate nessa quarta-feira (28), em Brasília, durante o 1º Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (Simbracs).

 

Moderado pelo presidente da Seção de Transporte de Cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, o debate contou com a apresentação do programa da CNT RenovAr – projeto que vislumbra consolidar mecanismos econômicos, financeiros e fiscais para estimular a renovação da frota brasileira de caminhões.

De acordo com a coordenadora de projetos especiais da Confederação, Marilei Menezes, o programa tem como uma de suas metas auxiliar principalmente os profissionais autônomos. “À medida que a frota envelhece, ela passa da mão da empresa para o caminhoneiro autônomo, que é justamente quem tem mais dificuldade para acessar o crédito e menos condições de trocar por um veículo mais novo”, afirmou.

Atualmente, 32% da frota de caminhões do país têm mais de 20 anos e 17%, mais de 30 anos. “A média de idade dos veículos dos autônomos é de 21 anos, enquanto o das empresas, 8,8 anos. Se implementado, o programa RenovAr, desenvolvido pela CNT em 2009, pretende retirar os caminhões com mais de 20 anos de circulação em até dez anos”, afirmou Marilei.

Na mesma linha, o assessor do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Samy Kopit, esclareceu que o órgão pretende facilitar o crédito aos caminhoneiros autônomos. “Dois programas estão em discussão. Um deles é a redução da taxa de juros para aquele que entregar o caminhão antigo para trocar por um novo ou seminovo. O outro vai atuar em conjunto com futuros centros de reciclagem. O caminhoneiro que entregar o caminhão nesses locais receberá um certificado e, com isso, terá direito a um crédito diferenciado junto ao BNDES”, explicou.

Segundo ele, os projetos ainda estão em fase de discussão e não têm previsão para sair do papel.

“Precisamos agir rápido para estimular essa renovação. Entre janeiro e outubro deste ano, só desembolsamos pouco mais de R$ 14,5 bilhões em financiamentos de caminhão. No ano passado, esse valor foi de R$ 22,5 bilhões. Em 2010, foram mais de R$ 24 bilhões”, ressaltou, fazendo um paralelo com a redução do crescimento do PIB do país.

Ainda durante o debate, o diretor da empresa Júlio Simões Logística (JSL), Fernando Simões, defendeu mais investimentos na intermodalidade. “Hoje o transporte rodoviário é responsável por 61% do transporte total. O governo precisa agir mais rápido se pretende equilibrar com as ferrovias e hidrovias, como já foi anunciado. Só assim para conseguirmos reduzir o custo Brasil”, destacou.

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Caminhoneiros descuidam da saúde e podem desenvolver doenças graves

Profissionais não costumam realizar exercícios e exames periódicos. Doenças mais comuns são as decorrentes de uma má alimentação.

Eles passam a maior parte do tempo na estrada e com uma vida sedentária os médicos fazem uma alerta sobre os perigos para a saúde dos caminhoneiros. Um profissional que passa boa parte do tempo na estrada e enfrentam os riscos de acidentes e assaltos. 

Na Região dos Cocais, a saúde dos caminhoneiros também é alvo de preocupação. Os caminhoneiros não costumam realizar exercícios e exames periódicos. Uma parceria entre o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e o Sest Senat coloca em funcionamento os comandos de saúde nas rodovias.

As campanhas são voltadas aos trabalhadores de empresas de transporte rodoviário e transportadores autônomos. A diretora do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Roseane Nina afirma que, desde 2006, há uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal para realização de uma blitz de saúde, onde os caminhoneiros são parados e fazem testes de glicose, colesterol, entre outros

A meta é atender 80 caminhoneiros. As doenças mais comuns são as decorrentes de uma má alimentação, como obesidade e problemas circulatórios.

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Comando Saúde faz um pequeno “check-up” nos motoristas profissionais na BR 262

Os motoristas profissionais que passaram pelo Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km 21, da BR-262, ontem, pela manhã, foram surpreendidos pelo “Comando Saúde”. A ação é uma parceria entre a PRF e o Sest/Senat com o intuito de verificar a saúde dos condutores que trafegam a trabalho pelas rodovias federais. O comando contou com o apoio de 22 profissionais, dentre os quais 12 policiais e 10 funcionários do Sest/Senat. A meta da equipe era atender a 70 motoristas.

No “Comando Saúde”, o profissional teve a oportunidade de realizar os seguintes exames: aferição de pressão arterial, taxas de glicose, colesterol e triglicérides, cálculo do Índice de Massa Corpórea, testes oftalmológicos, além da entrevista sobre hábitos de saúde.

Caminhoneiro há 21 anos, Dijalma Severino da Silva, 40, aderiu à bateria de exames. Na visão dele, é importante fazer testes periódicos para saber se está tudo bem com o corpo. Porém, a falta de tempo para procurar a saúde pública é o grande empecilho. 

Para o motorista Paulo César dos Santos, 52, essa iniciativa é excelente. “Trabalho muito e acabo deixando a saúde de lado. Na verdade, essa é uma característica dos homens. Mas, hoje, aqui, estou tendo a oportunidade de fazer um pequeno check-up”, relatou.

Segundo Antônio Santana, chefe do Núcleo de Registro de Acidentes e Medicina (Nuran), esse projeto iniciou-se, oficialmente, em 2006, em Campo Grande. Essa é a primeira vez que vem para o interior. Três Lagoas foi selecionada uma vez que está em processo de industrialização e, consequentemente, tem tido um grande aumento de tráfego de caminhões, carretas e ônibus.

De início, segundo Santana, os caminhoneiros tinham receio de fazer os exames, pois na opinião deles era uma perda de tempo. Agora, eles apoiam a iniciativa. “Isso mostra que a PRF e o Sest/Senat estão atingindo o objetivo, que é conscientizar a categoria para a importância de cuidar da saúde. Um condutor dirigindo um caminhão que pode chegar até 72 toneladas tem que estar bem fisicamente e mentalmente para evitar acidentes nas rodovias”, frisou.

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Ação promove saúde para caminhoneiros na estrada

Os caminhoneiros que trafegam pelo Via Anchieta terão uma atividade diferente nesta quinta-feira. A Ecovias, empresa que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, em parceria com a Universidade Metodista, promove a última edição do Biovia

A ação, voltada aos caminhoneiros que trafegam pelas vias concedidas à Ecovias, acontecerá na área de descanso, localizada no km 40 da pista de descida da Via Anchieta, em São Bernardo, das 8 às 16 horas.

Durante todo o dia serão feitas, gratuitamente, atividades na área da saúde, como exames de pressão arterial, testes de glicemia, avaliação postural, índice de massa corpórea (IMC) e orientações de exercícios durante as pausas de trabalho.

Todo o trabalho será realizado por alunos da Universidade Metodista dos cursos de Biomedicina, Ciências Biológicas, Fisioterapia, Educação Física, Farmácia, Psicologia, Odontologia e Nutrição.

Outras parcerias
Durante o evento, os participantes receberão também o Guia Prático para Viagens Seguras, que traz orientações sobre como dirigir em casos de baixa visibilidade.

A Porto Seguro Transportes, que também é parceira no projeto, distribuirá lanches e kits do movimento 'Trânsito+gentil', para incentivar a prática de atitudes mais tolerantes e cuidadosas à direção.

O evento conta ainda com o apoio da Polícia Militar Rodoviária.

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Caminhoneiros reclamam de buraco na marginal da BR-364, em RO

Buraco está localizado na Rua da Beira, em Porto Velho.
Só na noite desta segunda-feira, dois caminhões caíram no buraco.

Um grande buraco, no desvio da BR-364, na Rua da Beira, em Porto Velho, causa prejuízos e transtornos aos motoristas que trafegam no local. Em dias de chuva a situação fica ainda mais complicada. Por causa das obras da BR-364, o tráfego foi transferido para a marginal. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está auxiliando os motoristas com cones de alerta para evitar novos acidentes.

O caminhoneiro José Wanderley Moreira, de 59 anos, teve o veículo danificado na noite de segunda-feira (19). O prejuízo, segundo o caminhoneiro, pode chegar a R$ 3 mil. Wanderley saiu de Goiânia (GO) com destino a Rio Branco (AC), mas por causa do imprevisto teve que esperar um posto de molas abrir na manhã desta terça-feira (20) para fazer manutenção do caminhão. 

O caminhão que levava tubos de PVC e garrafas de energéticos deveria estar em seu destino final às 6h desta terça-feira. "Várias garrafas de energéticos já estouraram devido ao calor interno do caminhão. No mínimo vou ser multado pela empresa", relata Wanderley.

O mecânico responsável pelo reparo no caminhão de Wanderley deu uma previsão de 3h a 4h para que o caminhoneiro possa seguir viagem com seu veículo consertado.

Ainda na noite desta segunda, o caminhão de Adailton Alves que transportava botijões de gás de Cujubim (RO) para Porto Velho caiu no mesmo buraco. "Chove e a gente não sabe onde tem buraco e qual é a profundidade", conta o caminhoneiro.

O empresário Edson Rodrigues passa pelo o desvio diariamente e conta que muitas peças de seu carro também já foram danificadas. "[O desvio] Já quebrou a minha suspensão e a lama prejudica o trabalho de algumas peças. Essa obra já virou uma palhaçada", conta Edson.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) colocou cones na manhã desta terça-feira para auxiliar os motoristas com um novo desvio feito por causa do buraco.

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Caminhoneiros são presos por porte de anfetamina em Mãe do Rio

Cocaína e maconha também foram encontrados com os motoristas. Flagrantes foram realizados na madrugada desta segunda-feira, 12.

 

Na madrugada desta segunda-feira (12), dois caminhoneiros foram presos em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal suspeitos de portarem anfetaminas no município de Mãe do Rio, nordeste paraense. Um deles também portava uma pequena quantidade de cocaína e maconha.

Um dos condutores seguia de Corumbaíba (GO) para Belém (PA), e foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no quilômetro 284 da rodovia BR-010. Durante a fiscalização, os policiais encontraram dois francos contendo 23 comprimidos da droga anfetamina. O motorista de 22 anos informou que comprou os comprimidos próximo ao posto fiscal de Itinga, na fronteira do Pará com o Maranhão.

Também no quilômetro 284 da BR-010, os agentes da PRF pararam uma carreta que transportava uma carga de piso de Anápolis (GO) para São Miguel do Guamá (PA). Foi encontrada uma porção de aproximadamente quatro gramas de cocaína, dois cigarros de maconha e um frasco contendo 17 comprimidos de anfetamina. 

O condutor da carreta, de 31 anos, informou que comprou um frasco com 20 comprimidos de anfetamina no posto de combustíveis na BR-153, em Araguaína (TO), e que comprou os cigarros de maconha em Anápolis (GO), mas negou que a cocaína era sua, disse que a droga poderia ser de uma garota de programa com quem ele esteva em Mãe do Rio.

Devido ao flagrante de porte ilegal de droga e pela suspeita do crime de conduzir veículo sob efeito de substância entorpecente, os caminhoneiros foram presos e encaminhados à Polícia Civil em Mãe do Rio.

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Caminhoneiros reclamam da falta de segurança nas viagens

Pontos de apoio não fornecem condições ideais para os motoristas.
PRF espera resolução do Contran para aplicação da Lei do Descanso. 

 

A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas, mas ainda aguarda resolução do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito para aplicar as multas a quem infringir a Lei do descanso nas estradas federais. Os caminhoneiros são favoráveis à lei, mas reclamam da falta de estrutura dos pontos de apoio.

Vida de caminhoneiro não é fácil e, segundo eles, fica mais difícil nos feriados. O caminhoneiro Marco Antônio de Sales, trabalha há oito anos nas estradas. Sai de Anápolis, em Goiás, com cargas de papel higiênico para abastecer os Estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Ele diz que o feriado atrapalha na hora de descarregar a mercadoria. “A semana passa a ter menos um dia, pra gente atrapalha muito” afirmou.

Outro problema é a falta de segurança que eles encontram nas viagens. A maioria dos pontos de apoio não fornece condições necessárias para que os motoristas possam descansar. Muitas vezes, é a cabine do caminhão o local de descanso que encontram.

Por lei, a jornada desses motoristas deve ser de oito horas, com um descanso de 30 minutos a cada quatro horas. Também deve haver um intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, só haverá aplicação de multa quando o Contran aprovar a resolução.

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A Dança do Desempregado #7 e última

Chegamos a sétima e última fase do pulo do gato e da dança do desempregado. No pulo do gato, na hora que toca o chão, o gato descontrai a coluna e amolece as pernas e com isso ele se transforma num super amortecedor e o felino sai andando na moral, mostrando que o que era para ser um acidente não deu em nada. 

Na dança do desempregado também é assim, quando se perde o emprego parece que o mundo vai desabar e que tudo vai ser pior e é esse pensamento que leva a pessoa a sair como uma desesperada a procura de outro emprego, não tendo o cuidado de reparar se não está entrando no mesmo tipo de organização e para você saber, basta você fazer uma avaliação honesta, se a recompensa que você recebia era realmente justa com o seus esforços e você terá a resposta do que você pode fazer da sua vida assim como o gato que foi jogado para cima para que se espatifasse no chão. 

O que ele fez, calculou a situação e dê a volta por cima você tem que melhora se lhe resta alguma preocupação, lembre que você esta num período de mudança, volte lá atrás e exploda a ponte ai você não poderá voltar atrás e terá que seguir em frente. Um desempregado que ganhava 600 reais fez um curso na área de petróleo e gás que durou 2 anos e agora está ganhando 6.000 por mês, no início ele acreditava que não tinha condições de bancar as despesas da família, mas com três meses de curso ele conseguiu um estágio que pagava trinta por cento a mais do que ele ganhava e já incluído qualidade de vida que na minha opinião vale mais do que o próprio salário.

É porque se você reparar bem, o salário é um bem material por sinal necessário, mas por mais que você trabalhe tem coisas que você não compra com o salário e não são poucas, por exemplo, uns dias a mais de vida, um carinho de uma mulher, a fidelidade de um amigo e principalmente paz, a paz é o segredo dos vencedores e a única forma que Deus tem pra te ajudar, e para ter paz é necessário que se tenha qualidade de vida já que você passa mis tempo no trabalho do que na sua própria casa e é aí que esta o segredo.

Veja se a firma que você trabalhou ou que você pretende trabalhar tem essa linha de pensamento, uma empresa para sobreviver basicamente precisa de lucros e para ter lucro e necessário que algo seja oferecido aos clientes, por exemplo, produtos e serviços, mas para produzir algo ou prestar algum serviço às firmas têm que ter recursos financeiros maquinas e equipamentos, matéria primas etc., no entanto, para gerência  todo  processo  produtivo, inclusive o funcionamento das máquinas precisa de pessoas. 

É fácil perceber que o que move uma empresa são as pessoas como os empregados e os clientes sem elas não há produtividade nem lucros, mas as empresas não notaram ainda que o ser humano tem dentro de si expectativas como sentimentos de ambição e de emoções, um dia as empresas vão descobri que as pessoas não podem ser comparadas com maquinas ou equipamentos e que não podem ser substituídas por outras que tenha as mesmas características e a mesma produtividade e que as pessoas são munidas de níveis diferenciados de sabedoria, conhecimento experiências, agilidade e competências. 

Na maioria das vezes as pessoas trabalham para sobreviver, à qualidade, a capacidade e a quantidade; sua produção depende exclusivamente de estímulo, pois dependendo do grau de satisfação elas podem produzir mais ou menos, pior, ou melhor, porque diferente dos equipamentos que as empresas têm, as pessoas tem talentos inteligência e raciocínio são capazes de perceber erros e de melhorar ou piorar por si só o processo da organização.

Bem, mas eu não vou ficar aqui falando de empresas porque o ser humano não trabalha apenas para receber um salário no final do mês, eles buscam é integridade e reconhecimento profissional ele cria expectativa em relação à empresa e procura alcançá-lo através do seu trabalho. Estou chegando ao fim de mais uma ideia para o blog “As ideias do Africano” espero que vocês gostem e aproveite o que você achar que lhe serve, o resto deixa passar, não sou doutor apenas um motorista profissional.

Tentar acumular riquezas com excesso de trabalho serve apenas para você ser o homem mais rico do cemitério.

Não somos seres humano tendo uma experiência espiritual, somos seres espirituais tendo uma experiência humana. 

Um abraço.

PRF e MPT alertam caminhoneiros sobre riscos de dirigir sem descanso

Motoristas dirigem até 18 horas sem parar e representam risco, diz MPT.
Contran vai transformar dirigir sem descanso em infração de trânsito.

Caminhoneiros foram parados por blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (30), ao passarem por São Luís. A PRF buscava orientar os motoristas de caminhão sobre a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entra em vigor em março do ano que vem e transforma em infração de trânsito dirigir sem descanso.

A lei diz que o motorista profissional tem direito e repouso de 11 horas diárias, além de um descanso de 30 minutos a cada quatro horas ao volante. Em caso de descumprimento, a punição prevista é a apreensão do veículo, multa de R$ 127,69 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com a ajuda de fiscais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), os policiais analisaram os tacógrafos dos caminhões, um equipamento que registra toda a movimentação do veículo, inclusive o horário das paradas.

Quem estava dirigindo demais, além de fazer orientação sobre a lei, foi encaminhado para conversa com um procurador do Trabalho, que notificou as empresas responsáveis pela exploração dos trabalhadores. “Nós constatamos motoristas dirigindo 12, até 18 horas seguidas, né? Isso é um risco à saúde do trabalhador e um risco também à população que está transitando nas nossas rodovias federais”, comentou o procurador Marcos Rosa.

A operação foi realizada simultaneamente em 26 postos de fiscalização espalhados pelo país. A maior parte dos motoristas concorda que precisa ter mais controle da jornada de trabalho para que eles não fiquem cansados ou sonolentos durante a viagem e acabem provocando acidentes.

Mas a maioria também acha que é preciso ter mais estrutura nas estradas para que eles possam parar para descansar. O motorista de um caminhão de 26 metros, por exemplo, não pode estacionar em qualquer lugar, na hora que bem entender.

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Caminhoneiros recebem orientações sobre lei do descanso em Marília, SP

Operação foi realizada na Rodovia BR-153 pelo Ministério do Trabalho.
Polícia Rodoviária Federal e Sindicato dos Motoristas também participaram.   

 

Caminhoneiros e motoristas de ônibus de todo o estado de São Paulo estão receberam orientações sobre a lei do descanso, que obriga paradas periódicas na jornada de trabalho. Nesta terça-feira (30), uma blitz foi realizada na Rodovia BR-153, em Marília, para verificar o cumprimento da lei e de outras irregularidades. A operação teve a participação da Polícia Rodoviária Federal, Sindicato dos Motoristas e do Ministério Público do Trabalho.

A operação montou postos de fiscalização em todo país. Caso os caminhoneiros sejam flagrados em irregularidades serão abertas ações civis públicas e inquéritos. “Como nós já constatamos, o trabalhador tem um valor anotado na carteira que é o piso e, a outra parte, são comissões que ele ganha sobre o frete”, avisa o procurador do Ministério Público do Trabalho, Luís Henrique Rafael.

Por enquanto, a Polícia verifica se os motoristas estão fazendo mais de 2 horas-extras por dia, o que seria contra a legislação. E se estão tendo um descanso de 11 horas entre as jornadas de trabalho. “"A reclamação em relação à falta de pontos de parada é constante. Entretanto, a resolução 417, que suspendeu a eficácia no momento da fiscalização até que se publique quais são as rodovias que possuem esses locais de descanso, nós vamos atender a partir dessa publicação", alerta Lourenço.

Na opinião do representante do sindicato da categoria, Mario Perobele, a fiscalização é importante já que a maioria dos motoristas já ouviu falar na nova lei. “Mas muitos ainda não sabem exatamente como funciona o descanso. O objetivo é orientar antes que as multas comecem a ser dadas”, diz.

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Fiscalização flagra abusos nas jornadas de caminhoneiros

RIO - A Operação Jornada Legal - II, ação da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho, fiscalizou cerca de mil caminhoneiros nesta terça-feira em todo o país. O objetivo era checar se a lei que estabelece a jornada de trabalho dos caminhoneiros estava sendo respeitada. Num balanço inicial, a estimativa era de que 90% estavam irregulares, com excesso de horas extras ou sem o aparelho que controla as horas trabalhadas.

Com isso, as empresas para as quais os motoristas trabalham ou prestam serviços serão notificadas. O Ministério Público do Trabalho cobrará a regularização das atividades através de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso não sejam feitas modificações no sistema das empresas, os casos serão levados à Justiça, por meio de ações judiciais.

- O que vimos hoje é que os excessos são em número elevado e ainda são abusivos. Houve casos de caminhoneiros dirigindo por mais de 17 horas consecutivas. É um desrespeito com o ser humano e um comportamento que pode levar a mortes nas estradas - afirmou Paulo Douglas, procurador do Trabalho.

Pela lei, os motoristas devem ter repouso de no mínimo 11 horas por dia, além do descanso de 30 minutos a cada quatro horas ininterruptas de direção.

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Em ajustes, Lei do Motorista já eleva os custos em quase 30%

A entrada em vigor da chamada Lei do Motorista, que limita as jornadas de trabalho dos condutores de caminhão no Brasil, obrigou os empresários do setor logístico a rever suas planilhas de custos. Um levantamento feito pelo Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas (Decope, da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística), sugere reajustes que beiram os 30%.Nas cargas lotação, o reajuste recomendado é de 28,92%, no transporte de contêineres, de 27,28% e, no transporte rodoviário internacional, de 29,32%. Apenas o custo das cargas fracionadas teve recomendação de reajuste menor, de 14,98%.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), José Carlos Silvano, observou que, além do custo representado pela necessidade de contratação de mais motoristas e do peso representado pelo alargamento dos prazos de entrega, o setor ainda leva em conta o custo de transferência das cargas para caminhões menores – já que é crescente o número de municípios que restringem o trânsito das grandes carretas nos centros urbanos – e a necessidade de adaptar a estrutura de apoio das empresas para que os trabalhadores possam fazer as paradas de descanso.

“O Setcergs orienta as empresas associadas para que cumpram a lei, mas alerta para o impacto que ela tem nos custos e nos prazos. Existe a necessidade de repassar essa elevação, que precisa ser encarada como um custo social para essas medidas que, no final das contas, visam à redução de acidentes. Temos que pagar para ter mais infraestrutura. Nossa campanha, junto às empresas, é para que sejam entendidas as necessidades de reajustes nos fretes”, afirmou.

As empresas do Rio Grande do Sul estimam que a redução da quilometragem rodada por mês, em função da aplicação da lei, terá como consequência direta o alargamento dos prazos de entrega em aproximadamente 56%. No caso das cargas fracionadas, a estimativa é de que o número de viagens por mês seja reduzido, em média, em 36,7%.

A Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) recomenda que as empresas passem a aplicar dois reajustes anuais, como forma de minimizar o impacto do aumento de custos. Porém, o coordenador da Comissão de Equilíbrio Concorrencial do Setcergs, Jaime Krás Borges, afirmou que é perceptível a rejeição do mercado a essa postura. “A maioria dos clientes quer aumentos anuais e não aceita reajustes maiores, principalmente nesse momento de crise mundial”, observou.

O receio do sindicato gaúcho é de que a omissão das empresas associadas com relação ao aumento dos custos – que pode ser percebido pela falta de reajustes ou em reajustes menores do que o índice necessário – possa comprometer o equilíbrio financeiro e gerar sérios problemas no futuro.

Por outro lado, o presidente do Setcergs, disse ver com bons olhos algumas medidas negociadas para contrapor esse aumento de custos. “São medidas necessárias para ir, aos poucos, arrumando a casa, que está uma bagunça”, disse Silvano. Segundo ele, o setor conquistou a desoneração para os profissionais autônomos e negocia a redução de custo da folha de pagamento das empresas – nos mesmos moldes obtidos pela indústria: trocar a tributação de 20% sobre o custo da folha por 1% sobre o faturamento. Os motoristas autônomos, que pagavam Imposto de Renda sobre 40% do faturamento passarão a pagar sobre 10%.

O que a Lei determina

A Lei 12.619, assinada pela presidente Dilma Rousseff no dia 2 de maio de 2012, entrou em vigor no dia 17 de junho. Porém, foi dado um prazo de seis meses para que as autoridades definissem os locais de parada – uma vez que a maior parte das estradas brasileiras não possui estrutura suficiente. A legislação determina um limite de oito horas à jornada de trabalho, com a possibilidade de duas horas extras por dia, além de estabelecer um descanso mínimo de 11 horas ininterruptas entre as jornadas.

O descumprimento da lei é uma infração de trânsito, punida com multa de R$ 127,69 e perda de cinco pontos na carteira de habilitação, mas tem também reflexo nas relações trabalhistas.

MPT programa operação Jornada Legal para o dia 30 de outubro

O procurador do Trabalho Eduardo Trajano dos Santos afirmou que uma operação nacional de fiscalização está programada para o dia 30 de outubro. De caráter repressivo e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, a operação Jornada Legal do Ministério Público do Trabalho vai verificar o cumprimento da Lei do Motorista e aplicar as penalidades trabalhistas cabíveis – no caso dos motoristas empregados. Santos lembra que houve a suspensão da aplicação de multas de trânsito por 180 dias pela necessidade de o poder público definir os locais de descanso – já que a lei determina paradas de meia hora a cada quatro horas de trabalho e um descanso de 11 horas entre duas jornadas.

“Mas, na questão do cumprimento da jornada máxima de oito horas, com no máximo duas horas extras por dia, a lei segue plenamente em vigor e as empresas precisam ter o controle de forma fidedigna”, ressaltou o procurador. A operação será feita em uma cidade de cada estado brasileiro – mas ainda não há definição de onde ela acontecerá no Rio Grande do Sul.

Santos lembrou que o texto original da lei previa que as concessionárias que administram as rodovias deveriam construir os locais de descanso (com pátios de estacionamento compatíveis com o fluxo de carga em cada trecho e alojamentos equipados com banheiros e dormitórios de acordo com as exigências trabalhistas). Porém, essa determinação acabou derrubada e a resolução 417 do Conselho Nacional de Trânsito (publicada em 13 de setembro) diz que é o próprio poder público quem deve definir os locais adequados de parada.

“Foi dado o prazo para que os ministérios do Trabalho e dos Transportes definissem os locais de parada para que se pudesse começar a fazer a exigência. Onde não há locais adequados, esses órgãos devem determinar as providências para que fossem construídos”, detalhou Santos. Ele afirmou, ainda, que a procuradoria tem conduzido investigações no Estado e percebe que há receptividade às mudanças.

Segundo ele, muitas empresas já assinaram Termos de Ajustamento de Conduta em que se comprometem com a adoção de controles de horários. As resistências, detalhou, são encontradas nas negociações feitas com os caminhoneiros autônomos, já que muitos possuem “agregados”, mas querem manter seu diferencial de não precisar controlar o horário de trabalho. Santos avalia que a lei foi inteligente e sábia ao determinar o tempo de direção para todos os motoristas e atrelar essa determinação a uma infração de trânsito. “Em tese, os autônomos são os que tiveram o maior aumento de custos, porque, por uma questão de segurança das cargas, muitas empresas já tinham horários de trabalho controlados.”

Limitação de período de trabalho agrava a escassez de motoristas

No início de outubro, o Sindicato dos Empregados no Transporte Rodoviário de Carga Seca do Estado do Rio Grande do Sul (Sinecarga) recebeu cartazes de uma única empresa de transporte anunciando a abertura de 150 vagas para motoristas de caminhão. Esse é só um sinal da carência do setor por novos profissionais.

Estimativas das empresas transportadoras indicam que 30% dos trabalhadores ativos atualmente no País estão em fase pré-aposentadoria ou já se aposentaram. “Tivemos um boom de transporte rodoviário nos anos 1970 e boa parte dos profissionais de hoje foram formados naquela época. Desses, 95% não têm o primeiro grau completo”, afirmou o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), José Carlos Silvano.

Segundo ele, a formação de novos motoristas não atende sequer à expansão da frota, estimada em 150 mil caminhões por ano. Com a entrada em vigor da Lei do Motorista, algumas empresas chegam a projetar a necessidade de dobrar o número de motoristas contratados.

De acordo com o presidente do Sinecarga, Paulo Back, as vagas tendem a abrir primeiro para as rotas de longa distância – porque, além dos impactos da Lei do Motorista, esses roteiros, que demandam longos períodos fora de casa, são os mais rejeitados pelos profissionais. “O que defendemos é que se faça, através do sistema S, uma escola de motoristas. Isso está faltando. Hoje os Centros de Formação de Condutores (CFC) não formam motoristas para caminhões de 32 toneladas.”

Segundo Back, a questão vem sendo discutida há dois anos, e já surgiram algumas escolas privadas que, afirma ele, não conseguem atender à demanda e ofertar a carga horária prática necessária para formar um bom motorista. “Não adiantam cursos de 40 horas. É preciso uma formação longa, de seis meses a um ano, com teoria e prática. Já conquistamos o apoio dos fabricantes de caminhão para isso”, afirmou.

Para Sinecarga, falta instrumento para controlar tempo de trabalho

O controle das jornadas de trabalho na estrada esbarra na dificuldade do controle fidedigno. Quem faz o alerta é o presidente do Sinecarga, Paulo Back. “Esse controle eletrônico, com autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, ainda está sendo desenvolvido”, afirmou ele, lembrando que o instrumento legalizado é o tacógrafo. Porém, Back avalia que esse instrumento de registro é incoveninete para o controle da jornada.

O motivo é que não há a identificação do motorista no disco de papel onde são gravadas as informações. “Teria que trocar de disco a cada troca de motorista, mas as empresas não são acostumadas a trocar. Se não houver uma regulamentação, o estabelecimento de regras para o uso, o tacógrafo não vai funcionar para controlar as jornadas de trabalho”, explicou.

Os sindicatos dos trabalhadores têm sugerido o uso de papeletas, diários de bordo e folhas-ponto, preenchidas pelos motoristas e assinadas pelos supervisores nos pontos de parada. O método, porém, tem encontrado rejeição por parte das empresas, já que um controle desse tipo - com papel - implicaria na necessidade de aumentar expressivamente o número de trabalhadores nos departamentos de recursos humanos.

“O controle é de interesse dos motoristas. Agora, a lei diz que a empresa tem de pagar horas extras para quem dirigiu mais de oito horas num dia. Ninguém pagava isso porque havia o entendimento de que o trabalho do motorista era externo. O que, na prática, não é verdade, já que há um controle minucioso dos horários de embarque e desembarque das cargas. E esse controle é feito pelo embarcador, pela indústria. O motorista acabava sendo obrigado a viajar 17 horas e o grande espírito da lei é cortar esse negócio, porque trabalhar 17 horas, descansar duas e voltar para a estrada não tem sentido”, argumentou Back.

A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que a fiscalização é feita em todo o País de forma compartilhada com as autoridades de inspeção do trabalho (auditores-fiscais do Trabalho) e com as autoridades de trânsito.

Dificuldades são maiores para autônomos e pequenas empresas

Back considera muito difícil que as pequenas transportadoras mantenham pontos de apoio.

O presidente do Sinecarga, Paulo Back, diz que o maior problema para o cumprimento da Lei do Motorista são os trechos de longa distância. Segundo ele, essas rotas são feitas, na maioria das vezes, por empresas pequenas ou por autônomos que, por relação direta ao faturamento, têm menos condições de criar seus próprios pontos de apoio ao longo do caminho. Só no Estado, a estimativa é de que existam 120 mil autônomos e 50 mil empregados nas transportadoras. “Muitas empresas grandes já vinham se adequando ao controle de jornada desde 2003 ou de 2005, quando a lei começou a ser negociada. As empresas que oferecem serviço de rapidez estão adequadas. Essas grandes empresas fazem as pontes entre Porto Alegre e o Sudeste (Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro) e montam pontos de apoio no caminho, normalmente em Santa Catarina”, afirmou ele.

O líder sindical explicou que, nesses pontos, o motorista entrega o caminhão a outro profissional que completa a viagem e, ali, faz seu descanso até pegar outro caminhão para conduzir de volta ao Rio Grande do Sul. Segundo Back, a parada de 30 minutos a cada quatro horas é fácil de cumprir. Porém, o descanso de 11 horas ininterruptas é mais difícil, já que os postos de gasolina normalmente exigem alguma contrapartida do motorista e não possuem áreas de estacionamento com capacidade para receber muitos veículos de grande porte ao mesmo tempo.

O presidente do Sinecarga avalia que, com isso, se cria uma situação especialmente difícil para as empresas que possuem até dez caminhões e não conseguem ter seus próprios pontos de apoio. Já o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (Fecam), Éder Dal’Lago, diz que vê muita dificuldade no cumprimento da lei pelos caminhoneiros que trabalham em rotas distantes do Centro do País. Segundo ele, os motoristas gaúchos normalmente fazem ligações do tipo Uruguaiana–Fortaleza. “Não há lugar para estacionar e não dá para cumprir o horário de descanso. Já viu alguém descansar 11h dentro do caminhão?” E argumenta que os horários de sono menores, com oito horas de parada, são compensados pelos períodos de até uma semana em que ele fica em casa esperando o dia de carregar.

Clarisse de Freitas
JOÃO MATTOS/JC