Eram cerca de 9h da última segunda-feira, no quilômetro 190 da Via Dutra, em Queimados. Em menos de 15 minutos, cerca de dez caminhões-basculante deixam uma mineradora às margens da estrada, abarrotados de pedra ou areia. Na maioria deles, a carga ultrapassava a altura das caçambas, num indicativo de que circulavam com excesso de peso. No estado com a segunda maior economia do país, encontrar veículos rodando com toneladas acima do permitido é comum. A fiscalização é falha. E, além dos prejuízos às estradas, que se danificam mais rápido, sobram riscos de acidentes tanto para caminhoneiros quanto para outros motoristas.
Naquela mesma manhã, flagrantes do tipo foram feitos na BR-465, a antiga Rio-São Paulo, em Seropédica; na RJ-093, próximo às obras do Arco Metropolitano, em Japeri; e na Rio-Teresópolis, em Magé. E, apesar do perigo, o equipamento mais eficaz para coibir essa irregularidade é escasso no Rio. Atualmente, nos quase sete mil quilômetros de estradas pavimentadas do estado, existem apenas cinco balanças funcionando, todas em rodovias federais concedidas à iniciativa privada.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável pelos postos de pesagem nessas vias, são três na Dutra (dois em Paracambi e outro em Resende), um na Rio-Teresópolis (em Teresópolis) e um na BR-393 (em Sapucaia). Outras duas balanças estão temporariamente fora de operação, para obras: uma na Rio-Teresópolis, próximo de Magé (com previsão de retorno para agosto), e uma na BR-393, em Barra do Piraí (que deve voltar a funcionar mês que vem). Na BR-040, o equipamento na altura de Xerém está desativado para a duplicação da subida da Serra de Petrópolis.
Em SP, 186 postos de pesagem
Nas estradas estaduais, não há qualquer balança em funcionamento, admite o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ). As fiscalizações são feitas com verificação de documentos. Como comparação, apenas nas rodovias estaduais, São Paulo tem 186 postos (a área do estado, no entanto, é mais de cinco vezes maior que a do Rio).
Na capital, o problema também ocorre em vias municipais, como a Avenida Brasil, a Linha Vermelha e outras. Nem a CET-Rio, nem a Guarda Municipal atuam para combater o excesso de peso dos caminhões, até por não terem equipamentos para isso. Assim, em bairros como Olaria, onde há uma pedreira, ou Barra da Tijuca, com um grande volume de obras, se multiplicam os caminhões trafegando com carga tão pesada que chega a transbordar. Da mesma forma que acontece em regiões como o Norte e o Noroeste do estado, que são verdadeiros vazios de balanças para fiscalização.
Presidente da Associação dos Caçambeiros do Estado do Rio (Acaerj), Neno Wanderley aponta pedreiras da Região Metropolitana, em municípios como Queimados, Japeri e Nova Iguaçu, mas também outras na Região dos Lagos, como fonte de algumas das mais frequentes irregularidades. Delas, partem caminhões-basculante com excesso de peso, muitas vezes em direção a obras na capital.
— O que fazem com o caminhoneiro é um ato criminoso. Se ele não carrega, vem outro e leva. Vidas já foram ceifadas por isso. É uma prática que põe em risco a sociedade. Com excesso de peso, o desgaste do caminhão é muito maior. Os pneus, por exemplo, ficam lisos mais rápido. A suspensão e o sistema de frenagem são prejudicados — diz Neno.
Ele lembra que, no ano passado, a categoria fez uma paralisação para exigir o cumprimento de leis. Houve reuniões com órgãos como o Ministério Público Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), terminando num acordo para as mineradoras se adequarem. Neno diz, no entanto, que ele não vem sendo cumprido. Por isso, defende agora que seja firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC), para a instalação de balanças em todas as 33 mineradoras do estado.
Para a PRF, caminhões que trabalham para pedreiras e areais também são o principal problema. Um dos responsáveis por iniciativas de combate a essa irregularidade, o policial Leandro Xavier lembra que, ano passado, foram realizadas três grandes operações para coibir a prática, com o uso de balanças de terceiros, uma vez que a PRF não tem o equipamento. Logo se constatou, porém, que caminhoneiros passaram a buscar rotas alternativas às estradas federais.
— Esses caminhões causam transtornos no trânsito. E são vários os riscos. Num caminhão com pedras, por exemplo, algumas podem se soltar pelo caminho, provocando um acidente. Outro risco é que esses veículos são projetados para um determinado peso, mas, se a carga a excede, a capacidade de frenagem diminuiu — disse ele.
Só nas balanças da ANTT, no ano passado foram autuados 76.282 veículos. Até o último dia 3 deste mês, tinham sido 29.045 autuados nas rodovias do Rio. O excesso de peso é considerado uma infração média, com multa inicial de R$ 85,13, que aumenta a cada 200 quilos ou fração de excesso de peso apurados.
Prejuízos
Não só no Rio, como em todo o país, a fiscalização não vem funcionando a contento. Há oito anos, o Dnit lançou o Plano Diretor Nacional Estratégico de Pesagem. Mas um relatório da Controladoria Geral da União, do ano passado, apontou que a implementação do plano estava muito aquém do previsto. Segundo o relatório, nas estradas federais administradas pelo Dnit, o prejuízo causado pela ineficiência do sistema era de mais de R$ 1,4 bilhão por ano aos cofres públicos, com a recuperação da pavimentação.
Para as rodovias estaduais, José Hylen, da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito do DER, afirma que o órgão contratou uma consultoria para levantar os pontos de volume de tráfego e carga nas rodovias. A partir desse estudo, que deve ficar pronto em até 60 dias, será estabelecido quantas balanças são necessárias.
