Em audiência pública realizada quarta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, representantes dos caminhoneiros criticaram o decreto presidencial que aumentou os tributos sobre os combustíveis, o que está tornando inviável a atividade autônoma, e prometem intensificar os protestos contra a medida.
Líder do movimento dos caminhoneiros de Mato Grosso, Odilon Pereira da Fonseca, classificou o decreto de “criminoso” e disse que a categoria não tem dinheiro para rodar com os caminhões.
“Com os três rodotrens [caminhão de nove eixos] que tenho rodando, se eu conseguir colocar 12 viagens de Querência, no Mato Grosso, a Barcarela, no Pará, eu vou pagar R$ 15.380 a mais, com três caminhões”, disse, acrescentando que a viagem de 1.551 quilômetros de distância fica inviabilizada.
Sobre o repasse do aumento para o valor dos fretes, Fonseca acredita que isso pode impactar na inflação e no fornecimento de itens básicos para a população, como alimentos. De acordo com a Agência Nacional de Transporte de Cargas (ANTC), o aumento do imposto poderá refletir em alta de até 4% no preço do frete. O combustível representa 40% do frete, conforme a agência.
“Nós estamos falidos, não conseguimos honrar com nossas contas, as contas não fecham. Nós queremos trabalhar e não queremos causar transtorno, mas no fim do mês quero conseguir pagar minhas contas”, argumentou Rogério Alberto Reame, líder da categoria de São Paulo.
Durante a audiência convocada para discutir a situação do setor rodoviário, o representante dos cegonheiros do Paraná, Wanderlei Alves, contou que a mobilização da categoria contra o aumento teve início assim que o Ministério da Fazenda anunciou a medida.
Desde o dia 1° de agosto, grupos de caminhoneiros estão protestando com bloqueios de trechos de rodovias. Manifestações foram registradas em São Paulo, Minas Gerais, na Bahia, em Mato Grosso, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em Goiás e no Espírito Santo, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.
Alves argumentou que os organizadores dos protestos não estão bloqueando as rodovias. “Estamos parando nas rodovias e convidando os caminhoneiros a participarem da greve, ou o transporte dos caminhoneiros autônomos no país vai morrer. O Brasil vai parar, porque ninguém vai conseguir transportar mais nada com o preço que o combustível chegou”, disse, acrescentando que o litro do óleo diesel já está sendo vendido a R$ 4 em algumas localidades no Norte do país.
Wanderlei Alves cobrou apoio e posicionamento das entidades representativas dos caminhoneiros, entre elas a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam).
“Vamos intensificar os pontos de parada no país, tendo liminar ou não”, afirmou. As lideranças estaduais informaram que a ideia é “parar o país até o final do mês”.
Já o presidente da Unicam, José Araújo da Silva, o China, discorda das paralisações como forma de resolver o impasse. Ele disse que nunca participou de uma greve de caminhoneiros porque acredita que o melhor âmbito de negociação é no Congresso.
“Vamos trabalhar aqui, porque aqui é a Casa onde podemos conseguir avançar.Eu não sou omisso, mas eu sou um só para 27 estados e toda a legislação desse país. Se pudermos, nós vamos falar com quem quer seja. Agora, eu não vou incentivar “vocês têm que estar parando”. Nós vamos encontrar uma saída”, argumentou.
Por meio de nota, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) afirmou que respeitará a decisão dos caminhoneiros que optarem pela greve, mas “solicita que a manifestação seja feita em casa, com os transportadores deixando de entregar suas cargas, e não bloqueando as rodovias”.
A assessoria de imprensa da Abcanm informou que a entidade não participou da audiência pública de quarta-feira no Senado, porque não foi convidada.
Composta por 54 entidades filiadas, incluindo sindicatos, associações e cooperativas, a Abcam informou que representa os interesses de cerca de 500 mil caminhoneiros autônomos em todo o país. A entidade está consultando as federações para saber sobre adesão dos filiados aos protestos.
“Segundo a análise feita pela entidade, a paralisação pode trazer um prejuízo muito maior ao transportador, que além de perder um dia de remuneração, continuará a arcar com a alta dos impostos. A solução encontrada é aumentar o frete em média 5%, passando o aumento do custo para o contratante”, diz a nota.
Aumento dos combustíveis
Para compensar perdas com arrecadação e cumprir a meta fiscal de déficit primário, o governo decidiu aumentar a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre os combustíveis.
A expectativa do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.
