Comentários sobre treinamentos.
Hoje cheguei de um curso, quer dizer, de um treinamento
para motoristas na Venac (uma concessionária Scania). Com esse curso eu devo
ter completado de dez a quinze vezes inclusive na volvo. Na Iveco na Mercedes
e na Scania. Também tomei treinamento na Volkswagen, como uma
prova, mas na verdade o que eu estou querendo dizer é que basicamente eles são
muitos parecidos. Tem uma postagem aqui, que com certeza reúne tudo com muita modéstia
e muito mais. Hoje um colega questionou um assunto com o instrutor e ele respondeu:
Olha meu colega tudo que eu estou passando para vocês foi o que a Scania passou
para mim. O que está escrito no meu blog, 90% é fruto de intensas pesquisas, sendo
assim faço minhas as palavras do instrutor. E em breve vou postar mais textos. Aguardem.
Começa a valer a regulamentação da profissão de motorista no país.
A espera foi demorada, mas depois de longas discussões e muitas
negociações, foi sancionada, pela presidente Dilma Rousseff, a
Regulamentação da Profissão de Motorista, na manhã desta quarta-feira
(02). A Lei 12.619 regulamenta a profissão de motorista profissional com
vínculo empregatício, cria jornada de trabalho especial para o
motorista empregado e regula o tempo de direção e descanso de todos os
motoristas, incluídos os transportadores autônomos.
Em 45 dias, os motoristas profissionais brasileiros terão uma
regulamentação própria de suas atividades. Proposta originalmente no
Projeto de Lei da Câmara (PLC) 319/2009, a regulamentação consta da Lei
12.619/2012, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira
(2).
Segundo a nova Lei, o texto proíbe os motoristas profissionais de
dirigirem por mais de quatro horas ininterruptas. Em situações
excepcionais, contudo, fica permitida a prorrogação por até uma hora do
tempo de direção, de modo a permitir ao condutor do veículo chegar a um
lugar que ofereça segurança e atendimento. Além de repouso diário de 11
horas a cada 24 horas e descanso semanal de 30 horas para o motorista
empregado e de 36 horas para o caminhoneiro autônomo. O texto também
garante o direito a seguro obrigatório pago pelo empregador,
especificando que o valor mínimo será de 10 vezes o piso da categoria.
Pela nova lei, os motoristas profissionais têm garantidos acesso
gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento profissional;
atendimento de saúde; isenção de responsabilidade por prejuízos
patrimoniais causados por terceiros; e proteção do Estado contra ações
criminosas.
Conforme enfatiza o presidente da NTC&Logística, Flávio Benatti, a
regulamentação vai ajudar a disciplinar as relações entre capital e
trabalho, contribuindo automaticamente para a valorização do
profissional que está atrás do volante. “É preciso conscientização da
sociedade do valor do motorista”, enfatiza Benatti.
A nova lei sancionada ainda destaca a criação de um novo Instituto na
Legislação Trabalhista, que é o tempo de espera, assim considerado
aquele em que o motorista fica com o veículo parado, aguardando para
carga e descarga no embarcador ou no destinatário, ou ainda para a
fiscalização nas barreiras fiscais entre os Estados da Federação ou nas
aduanas de fronteira, não se computando o tempo de espera como hora
extraordinária.
“Esta lei marca uma nova cultura na gestão dos trabalhadores do
transporte rodoviário de cargas e, principalmente, um novo tempo, com
mais segurança jurídica para as transportadoras, principalmente nas
questões trabalhistas”, comenta o presidente do SETCESP, Francisco
Pelucio.
Com relação ao projeto original, a presidente vetou vários
dispositivos, que na sua maioria não chegam a desfigurar as novas regras
de jornada de trabalho dos motoristas empregados incluídas na CLT e o
tempo de direção e descansos obrigatórios incluídos no Código de
Trânsito e aplicável aos motoristas autônomos.
O motoristadeve estar atento às condições de segurança do veículo e
conduzi-lo com prudência, zelo e em obediência aos princípios de
direção defensiva. Deve respeitar a legislação de trânsito, zelar pela
carga transportada e cumprir regulamento patronal que discipline o
tempo de direção e descanso. Eles também devem se submeter a testes e
programas de controle do uso de drogas e bebidas alcoólicas instituídos
pelos empregadores.
Apesar da primeira vitória, a nova lei ainda não agradou em sua
totalidade as entidades do setor, que lamentam os vetos do Congresso
Nacional que obrigam a construção de pontos de paradas e de descanso
para os motoristas nas rodovias concedidas pelo Poder Público e permitam
a utilização de parcerias público-privadas para sua construção nas
demais rodovias.
“Infelizmente, como se constata das partes vetadas, o governo federal
deixou de assumir suas responsabilidades na construção dos pontos de
paradas nas nossas rodovias. Deveremos continuar nossa luta,
conscientizar nossos governantes a assumirem suas obrigações em busca da
solução desse grave problema social, dando ao motorista condições de
segurança nas rodovias nacionais” afirmou Flávio Benatti.
Entretanto, Benatti exalta sua satisfação com as consequências do
muitos debates realizados em torno deste tema. “Estamos muito
satisfeitos com o resultado deste trabalho, ele é fruto de uma ampla
negociação da NTC, CNT, CNTTT e outros órgãos, inserindo na legislação
trabalhista, especificamente para o motorista, o moderno instituto do
tempo de espera que trará ao transportador maior segurança jurídica”,
conclui Flávio Benatti.
Fonte: http://www.brasilcaminhoneiro.com.br
Comentários:
E sobre a nova lei para transportes de cargas, na minha opinião é preciso esperar para ver como as empresas vão se adaptar, se não houver fiscalização enfim, temos que esperar para ver.
Comentário sobre a nova lei
E sobre a nova lei para transportes de cargas, na minha opinião é preciso esperar para ver como as empresas vão se adaptar, se não houver fiscalização enfim, temos que esperar para ver.
Apresentando o Blog
O nome do Blog, deriva de um livro criado por mim a mais ou menos uns dois anos; "Africano e Sua Ideias", um livro que surgiu com o intuído de expôr fatos, dicas e idéias para a prevenção dos acidentes no trânsito!
Assim, a cada semana irei postar atualizações do livro. No qual espero que vc´s dediquem parte de seu tempo me ajudando, sugerindo tbm suas ideias.
* Mandem ideias
* Dicas de trânsito
* Situações em que vocêss possam ter algo que pensem ser úteis ou interesantes.
Juntos faremos alguma diferença do mundo virtual, para o mundo real.
Um abraço à todos.
Manoel Bispo dos Santos, o Africano. Quem conheçe, vira amigo!!!
Assinar:
Postagens (Atom)
