Motoristas dirigem até 18 horas sem parar e representam risco, diz MPT.
Contran vai transformar dirigir sem descanso em infração de trânsito.
Caminhoneiros foram parados por blitz da Polícia Rodoviária Federal
(PRF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (30),
ao passarem por São Luís. A PRF buscava orientar os motoristas de
caminhão sobre a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
que entra em vigor em março do ano que vem e transforma em infração de
trânsito dirigir sem descanso.
A lei diz que o motorista profissional tem direito e repouso de 11
horas diárias, além de um descanso de 30 minutos a cada quatro horas ao
volante. Em caso de descumprimento, a punição prevista é a apreensão do
veículo, multa de R$ 127,69 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional
de Habilitação (CNH).
Com a ajuda de fiscais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), os policiais analisaram os tacógrafos dos
caminhões, um equipamento que registra toda a movimentação do veículo,
inclusive o horário das paradas.
Quem estava dirigindo demais, além de fazer orientação sobre a lei, foi
encaminhado para conversa com um procurador do Trabalho, que notificou
as empresas responsáveis pela exploração dos trabalhadores. “Nós
constatamos motoristas dirigindo 12, até 18 horas seguidas, né? Isso é
um risco à saúde do trabalhador e um risco também à população que está
transitando nas nossas rodovias federais”, comentou o procurador Marcos
Rosa.
A operação foi realizada simultaneamente em 26 postos de fiscalização
espalhados pelo país. A maior parte dos motoristas concorda que precisa
ter mais controle da jornada de trabalho para que eles não fiquem
cansados ou sonolentos durante a viagem e acabem provocando acidentes.
Mas a maioria também acha que é preciso ter mais estrutura nas estradas
para que eles possam parar para descansar. O motorista de um caminhão de
26 metros, por exemplo, não pode estacionar em qualquer lugar, na hora
que bem entender.
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