Caminhoneiros recebem orientações sobre lei do descanso em Marília, SP

Operação foi realizada na Rodovia BR-153 pelo Ministério do Trabalho.
Polícia Rodoviária Federal e Sindicato dos Motoristas também participaram.   

 

Caminhoneiros e motoristas de ônibus de todo o estado de São Paulo estão receberam orientações sobre a lei do descanso, que obriga paradas periódicas na jornada de trabalho. Nesta terça-feira (30), uma blitz foi realizada na Rodovia BR-153, em Marília, para verificar o cumprimento da lei e de outras irregularidades. A operação teve a participação da Polícia Rodoviária Federal, Sindicato dos Motoristas e do Ministério Público do Trabalho.

A operação montou postos de fiscalização em todo país. Caso os caminhoneiros sejam flagrados em irregularidades serão abertas ações civis públicas e inquéritos. “Como nós já constatamos, o trabalhador tem um valor anotado na carteira que é o piso e, a outra parte, são comissões que ele ganha sobre o frete”, avisa o procurador do Ministério Público do Trabalho, Luís Henrique Rafael.

Por enquanto, a Polícia verifica se os motoristas estão fazendo mais de 2 horas-extras por dia, o que seria contra a legislação. E se estão tendo um descanso de 11 horas entre as jornadas de trabalho. “"A reclamação em relação à falta de pontos de parada é constante. Entretanto, a resolução 417, que suspendeu a eficácia no momento da fiscalização até que se publique quais são as rodovias que possuem esses locais de descanso, nós vamos atender a partir dessa publicação", alerta Lourenço.

Na opinião do representante do sindicato da categoria, Mario Perobele, a fiscalização é importante já que a maioria dos motoristas já ouviu falar na nova lei. “Mas muitos ainda não sabem exatamente como funciona o descanso. O objetivo é orientar antes que as multas comecem a ser dadas”, diz.

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