MDIC recebe projeto para renovação de frota

Dez entidades envolvidas com a fabricação e venda de caminhões, implementos e o transporte rodoviário de carga apresentaram, em conjunto, proposta para o estabelecimento do Programa Nacional de Renovação de Frota. O projeto foi entregue ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) na segunda-feira, 25, em Brasília. Na abertura da Fenatran ao público, em 28 de outubro, a secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloísa Menezes, já havia anunciado que o governo se empenhava na definição de um programa desse tipo. 

Há décadas são apresentados projetos sobre o assunto ao governo federal, provenientes de várias entidades e com modelos diferentes. Pela primeira vez, porém, todas se reuniram para estabelecer diretrizes básicas da renovação e melhoria da frota brasileira.

Dez entidades participaram da elaboração do estudo: Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Instituto Aço Brasil, Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), Sindicato das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Sindinesfa), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC). 

A primeira etapa do programa será destinada aos caminhões. Atualmente, cerca de 200 mil caminhoneiros dirigem veículos acima de 30 anos. Historicamente, motoristas autônomos têm dificuldade para obter crédito. De acordo com a proposta do programa, esses profissionais autônomos poderão negociar seu veículo antigo e adquirir um novo ou seminovo. 

Um dos pontos em que o programa se apoia é a segurança. Os caminhões antigos representam 7% da frota total de veículos e estão envolvidos em 25% dos acidentes graves. Os congestionamentos causados por quebras ou acidentes geraram em 2012 custos de R$ 4,9 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

O programa também resultará em melhoria da qualidade do ar. Entre um caminhão com mais de 30 anos e um moderno, com tecnologia atualizada de controle da poluição, há uma redução de 87% nas emissões de carbono, 81% nas de hidrocarbonetos, 86% nas de óxido nitroso e 95% nas de materiais particulados. Adicionalmente, os caminhões novos (já dentro dos padrões de emissões Proconve P7) consomem cerca de 10% menos diesel do que aqueles acima de 30 anos. Feitas as contas, o Brasil economizaria cerca de R$ 5 bilhões em dez anos na balança comercial, apenas com a redução da necessidade de importação do combustível. 

Outra vertente ambiental se refere ao destino dos veículos que sairão de circulação. Eles devem passar por processo de reciclagem para reaproveitamento ou descarte correto de componentes como aço, ferro e resíduos líquidos. O Programa Nacional de Renovação de Frota prevê a substituição de aproximadamente 30 mil unidades por ano durante dez anos.

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A MAN Latin America começa nesta semana uma nova campanha publicitária nos principais jornais e rádios do Rio de Janeiro. O anúncio destaca a taxa de 0,49% ao mês oferecida aos frotistas fluminenses na compra de caminhões novos graças ao Programa de Incentivo à Renovação, Modernização e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro, lançado em 2013.

O objetivo do programa é reduzir a idade média dos caminhões do Estado, que hoje é de 17,1 anos, para 12 anos até 2018. Para isso, o governo estimulará com incentivos fiscais a destruição de 40 mil caminhões, cerca de um terço da frota registrada no estado. Esses veículos deverão ser transformados em sucata nas recicladoras credenciadas — as siderúrgicas Gerdau e Votorantim.

Ao dar fim ao caminhão antigo, o caminhoneiro autônomo ou frotista obterá um “certificado de destruição” que o habilitará a comprar, em concessionárias e fabricantes de caminhões do Rio, um veículo novo com isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor de face do certificado não poderá ser inferior a 7,8% do valor do caminhão novo. O proprietário do veículo também terá o direito a utilizar um crédito, equivalente a 12% do valor do caminhão novo, para abater, em 48 parcelas, o ICMS a ser pago sobre as atividades do caminhão no estado.

“Esperamos com esse conjunto de ações garantir significativo incremento nas vendas do Rio de Janeiro, auxiliar na renovação de frota e contribuir para a melhoria no transporte de carga, segurança e qualidade de vida dos motoristas”, diz Ricardo Alouche, vice-presidente de Vendas, Marketing e Pós-Vendas da MAN Latin America.

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