MPF processa empresas com caminhões com excesso de peso

O Ministério Público Federal está processando empresas que puseram caminhões com excesso de peso nas estradas brasileiras. Eles estragam a pista e aumentam o risco de acidentes para todo mundo.

O asfalto racha, fica ondulado e faz o baú do caminhão balançar. Os buracos aparecem e aumentam a cada dia, até ficarem quase intransitáveis, como o trecho da BR-158, em Goiás, mostrado no vídeo.

E os acidentes acontecem de repente, quando a suspensão dos caminhões não suporta o peso. Cargas inteiras vão parar no meio do asfalto e causam o bloqueio total das estradas por longos períodos.

A Polícia Rodoviária Federal diz que a principal causa deste tipo de acidente é o excesso de peso.

“Muitos motoristas andam com duas notas fiscais. Uma com o limite do caminhão, e o policial com a experiência do trecho, ele consegue encontrar uma segunda nota, que é o complemento daquele peso total”, diz Luís Carlos Maciel Jr., chefe da comunicação social PRF-SP.

As rodovias federais mantidas por concessionárias como a Régis Bittencourt, a Fernão Dias e a Dutra têm balanças que apontam o nível dos abusos.

“Nós já pegamos aqui na balança caminhões feitos pra 45 toneladas com 80, 90 toneladas. Caminhões pra 70 toneladas com quase 100. Claro que o excesso de peso diminui a vida útil do pavimento. Eu tenho que fazer obras ao longo da rodovia e em lugares como entrada de Rio, entrada de São Paulo, isso provoca um incômodo pro usuário”, diz Marcos Brunelli, gestor de atendimento CCR NovaDutra.

O Ministério Público Federal tem processado empresas e transportadoras que colocam caminhões com excesso de peso nas estradas. Além de pagar pelo conserto, elas também podem ser cobradas pelo risco que oferecem aos outros motoristas. Só uma rede atacadista de supermercados foi multada 305 vezes. Os processos são abertos na Justiça Federal.

“Os pedidos formulados basicamente são os seguintes: de que haja proibição pra que essas empresas promovam novamente a saída de mercadorias, de veículos, dos seus estabelecimentos comerciais. Além disso, pedimos pra que elas sejam condenadas a reparar os danos materiais causados”, diz Ronaldo Ruffo Bartolmazi, procurador da República.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes tem uma lista das mais multadas por sobrepeso. As recordistas são duas empresas de ônibus. Uma foi autuada quase 23 mil vezes em cinco anos. A segunda foi flagrada mais de 21 mil vezes.

O número de multas poderia ser ainda maior. O problema é que ônibus e caminhões passam sem pesar por balanças como a mostrada no vídeo, na Bahia. Todas as balanças do DNIT foram fechadas pela Justiça em julho do ano passado, porque o Ministério Público do Trabalho alegou que todos os funcionários eram terceirizados. Desde então, as balanças não abriram mais.

O DNIT recorreu da decisão da Justiça e argumentou que os funcionários terceirizados operam só a parte técnica da balança. Segundo o DNIT, os responsáveis pela aplicação das multas são funcionários do departamento.

Fonte: Jornal Nacional