Infraestrutura de transportes: o que esperar do segundo mandato de Dilma Rousseff?
Ferroviário
A presidente anunciou recentemente que no PAC 3 (Programa de Aceleração do Crescimento 3) e no PIL 2 (Programa de Investimento em Logística 2) o transporte ferroviário seria um dos destaques.
Hidroviário
“Nós vamos ter de centrar em dois modais que o Brasil abandonou durante anos e anos, um é o ferroviário e o outro hidroviário, no caso da logística é isso”, discursou a presidente em junho deste ano.
Segundo ela, o Brasil tem 12 grandes bacias hidrográficas que não são aproveitadas como deveriam e que será prioridade para o seu segundo governo estimular a construção de hidrovias para escoar a produção graneleira. Assim como no caso das ferrovias, Dilma prometeu que no PAC 3 (Programa de Aceleração do Crescimento 3) e no PIL 2 (Programa de Investimento em Logística 2) o transporte fluvial seria enfatizado como uma das principais demandas.
Boa parte do PIL, incluindo praticamente todas as concessões de ferrovias e portos, terá de ser revista neste próximo mandato. Até o momento, a maior parte dos objetivos iniciais do projeto em rodovias e em aeroportos foram atingidos, mas nenhum projeto envolvendo concessões de ferrovias e arrendamentos de áreas em portos públicos saiu até agora, devido a problemas burocráticos ou mesmo dificuldades para atrair investimentos privados.
Em portos, o processo envolvendo o primeiro bloco de licitações, de arrendamento de um total de 29 áreas em terminais no Pará e no porto de Santos (SP), está tramitando do TCU (Tribunal de Contas da União) há quase um ano e ainda aguarda aprovação. O governo precisará rever o plano para não deixar o transporte aquaviário para trás.
Rodoviário
Com apenas 12% da malha rodoviária pavimentada e, segundo Pesquisa CNT de Rodovias, apresentando piora nas estradas federais durante seu primeiro mandato, Dilma tem pela frente um grande desafio para tornar a infraestrutura do transporte rodoviário adequada à dependência que a produção local preserva deste modal.
Se por um lado o tema é indispensável, por outro Dilma pouco propõe para melhorar o transporte rodoviário além das heranças de projetos não concluídos. Recentemente, segundo informações divulgadas pela agência Reuters, foi divulgado que o governo federal anunciaria até dezembro medidas que visam destravar investimentos em infraestrutura, sobretudo em rodovias e ferrovias, e que poderá envolver a participação de bancos estatais e fundos de pensão, além da criação de um fundo garantidor de concessões.
Será lançado um veículo de investimentos gerido pela Caixa Econômica Federal, com R$ 1 bilhão de recursos de fundos de pensão de estatais, que poderá ter participação de até 49% nas concessões de até três rodovias.
O fundo não deverá participar de leilões de concessões, mas oferecerá sociedade ao vencedor. O governo anunciou a criação desse fundo em 2013, mas até agora ele não foi oficializado.
Aéreo
Um mês antes de ser reeleita, segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a demanda por transporte aéreo doméstico de passageiros cresceu 3,2% em relação ao mesmo período de 2013, e a oferta 1,7%. Com visível expansão deste nicho, a tendência para os próximos anos é que o governo subsidie o modal em regiões por meio do PDAR (Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional). A iniciativa prevê amparo para aeroportos com até um milhão de passageiros por ano.
A intenção, segundo o ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, é favorecer principalmente a Região Norte, onde o transporte depende muito de aviões. O subsídio deve ser limitado a 60 assentos por voo ou 50% dos assentos ofertados.
A Medida Provisória 652, que cria o programa, já está sendo analisada por comissão mista na Câmara dos Deputados visando definir cronograma de trabalho.
Mobilidade urbana
Apesar de pouco enfatizar o tema em sua campanha de reeleição, a presidente apontou projetos que envolvem a construção de 651 quilômetros para transportes sobre trilhos, incluindo metrô, monotrilho, VLT, trem urbano e aeromóvel, de mais de três mil quilômetros para transportes sob pneus (BRT e corredores) e de 21 quilômetros para transporte fluvial urbano.
Vale ressaltar que em seu primeiro mandato, impulsionada pela Copa do Mundo, investiu em mobilidade, porém concluiu em média 30% de cada projeto anunciado.
Por outro lado, a presidente deu atenção especial para as bicicletas durante sua candidatura à reeleição. Neste mês de outubro, divulgou o documento “Mais mobilidade nas cidades com o transporte não motorizado”, contendo 18 compromissos com a mobilidade urbana, sob a forma de propostas de políticas públicas para ciclistas e pedestres a serem implementadas pelo Governo Federal.
O documento demonstra uma postura favorável à bicicleta e sinaliza mudanças importantes para o tratamento da mobilidade na esfera federal.
Licitações
O governo reeleito prepara uma reforma nas leis de licitação pública em busca de um modelo mais flexível de contratação. A ideia é unificar em um único texto as várias normas existentes, reduzir os tempos da concorrência e oferecer obras e serviços com maior qualidade e melhores garantias tanto para os contratados quanto para os contratantes.
No cenário de aperto fiscal previsto para os próximos anos, a desburocratização é vista como alternativa para burlar limitações de caixa. Nas discussões internas do Planalto, fala-se em ampliar prazos de contratos de prestação de serviços, como segurança e limpeza. Hoje, o limite é de cinco anos, sem prorrogação.
Em alguns tipos de contratos, o governo avalia que trazer uma nova companhia em um espaço curto de tempo causa mais problemas que benefícios à administração.
O Executivo também tenta encontrar uma forma de melhorar a seleção das empresas, utilizando critérios mais rigorosos de qualificação.
Fonte: Portal Transporta Brasil Texto de Victor José
A evolução do mercado nos últimos 10 anos
Em 2003, foram vendidos 8 486 médios, e, em 2013, 11 136 unidades. Crescimento pífio, é verdade. Em termos de importância no bolo, caiu de 12,80% para 7,21% de participação.
Já os segmentos de semipesados e pesados foram os que mais cresceram. Para se ter ideia, em 2003, as vendas de pesados eram menores do que as de leves.
Na época, foram emplacados 17 209 pesados, contra 55 886 no ano passado. Em termos de importância, cresceu 25,96% para 36,16%, sendo o segmento mais importante atualmente. No retrovisor dos pesados está o segmento de semipesados, que também cresceu bastante: de 16 882 unidades em 2003 para 47 943 (participação no total de 25,47% para 31,02%).
Isso explica porque as marcas nos últimos anos têm investido mais nos caminhões pesados e semipesados. Por curiosidade, o total de caminhões vendidos em 2003 foi de 66 291 unidades, e, em 2013, 154 549 caminhões.
Fonte: Transporte Online Texto de Marcos Villela
Mercado aposta em reajuste de 20% no preço de combustíveis
Já o economista Gilmar Mendes, da FaeBussines School, é mais cauteloso. “O aumento de preços neste ano, ainda que necessário, só virá se o atual governo vencer. Do contrário, o reajuste deve ficar para o próximo governo que assume em janeiro”, afirma. Questionado sobre o patamar de reajuste, Mendes diz que prefere não arriscar uma vez que “essa é uma conta política”.
No último dia 15, o Credit Suisse divulgou um relatório que revelou que o preço da gasolina no mercado internacional está, em média, 1% mais baixo em outubro do que os valores no mercado brasileiro. Em 25 de setembro, os preços internacionais da gasolina estavam 24,3% acima dos preços no mercado doméstico.
O aumento nos preços dos combustíveis no final do ano já é um movimento tradicional do mercado.
Fonte: Bem Paraná
Transportadores rodoviários devem fazer novo cadastro a partir de janeiro
Os registros começam a vencer a partir de março de 2015, com prazo escalonado até o fim do ano, de acordo com a validade do certificado. “Os documentos com final zero vencem no mês de março e assim sucessivamente”, complementou Almeida. Isso ocorre porque o prazo foi prorrogado pela ANTT. “Porquê da prorrogação? Porque desde do início de 2014 a ANTT entendeu que seria necessário ter uma revisão do atual marco regulatório do transporte rodoviário de cargas, então instituiu um processo de revisão da resolução 3.056/09, que ainda está em andamento e será concluindo até o final deste ano”, realçou.
Expansão
Almeida também abordou o transporte de cargas no Brasil, o crescimento do modal rodoviário, a base legal da regulamentação, o pagamento eletrônico de frete, o planejamento da ANTT e as etapas previstas para o recadastramento. “De 2007 a 2013, o crescimento do modal rodoviário representou 130%, porque o valor de faturamento bruto do setor de transporte rodoviário de cargas saltou de R$ 54,8 bilhões para R$ 126,3 bilhões. Neste mesmo período o PIB do Brasil cresceu 89%”, argumentou.
Almeida explicou que o seguro do transporte é disciplinado pelo Código Civil e pela lei 11.442 regulamentada pela ANTT. Desta maneira, o transportador é obrigado a ter uma apólice de segurado referente à mercadoria, não necessariamente contra roubo, mas sim relacionada a avarias e danos.
Fonte: Portal Logweb
2015 verá início da renovação de frota de caminhões
“O pleito vem de tempos, mas agora é certeza absoluta. Já conseguimos muitos avanços. Talvez a lei que regulamenta o programa saia ainda este ano e seu início é certo para 2015.”
Segundo Rinaldi o programa está sendo costurado junto aos ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda. “É trabalhoso, mas terá impactos muito positivos ao setor: projetamos a venda de 20 mil implementos a mais, alta de 14% na produção.”
Neste ano o executivo projeta baixa de 12% nas vendas de implementos, considerando tanto a linha leve quanto pesada. “Mas isso não nos assusta, pois partimos de altos volumes no ano passado. Pensamos, sim, nos possíveis impactos de alta nos juros do Finame para o próximo ano, pois o segmento é sensível.”
Fonte: AutoData
Rodovias usadas para escoar a safra estão entre as 10 piores do país
Asprincipais rodovias utilizadas para o escoamento da safra brasileira estão entre as 10 piores do país. O dado está no levantamento da Confederação Nacional de Transportes (CNT) divulgado nesta quinta, dia 16. A falta de investimento no setor pode aumentar ainda mais o custo do frete que hoje em regiões como a Norte e Centro-Oeste já são 30% mais altos.
As regiões mais críticas são Norte, com 17% das estradas boas ou ótimas, e o Centro-Oeste, com 30%. A região Nordeste tem mais de 34%, a Sul tem 38% e o Sudeste conta com 77% das vias em condições boas ou ótimas. Rodovias importantes para o escoamento da safra, como a BR-364, que liga Mato Grosso a Rondônia, a BR-163 que liga o Rio Grande do Sul ao Pará e a BR-158, no trecho de Jataí a Piranhas, em Goiás, estão no ranking das 10 piores.
– A explicação disso é que elas não receberam os recursos necessários para a solução dos problemas que foram verificados e isso é um fator de grande acréscimo de custo dos produtos agrícolas. O que se percebe é que o Brasil precisa da circulação dos produtos. Precisamos que seja competitivo e a gente está perdendo o dinamismo econômico no país – avalia Batista.
– É uma tendência crescer esse custo em função dos acréscimos adicionais que o transportador vai ter que fazer. Uma manutenção mais cara em termos de pneu, de suspensão, e consumo de combustíveis, de motorista que também tende a aumentar – comenta Batista.
O grande problema ainda é a falta de investimento em infraestrutura e manutenção do modal. Em 2013, o governo federal gastou pouco mais de R$ 8 bilhões nas rodovias, enquanto a estimativa da CNT é que são necessários R$ 290 bilhões.
– O ritmo de investimento tem se mostrado muito baixo. O mais preocupante é que apesar dos recursos que o governo tem ele não consegue executar. Isso traduz uma grande deficiência que ele tem e, de certa forma, uma falta de capacidade administrativa pra solucionar os problemas. Enquanto isso não acontece, o Brasil está pagando uma conta muito alta – conclui o diretor da CNT.
Fonte: Canal Rural
Projeto proíbe quebra-molas em rodovias
Tramitação
Íntegra da proposta: PL-7492/2014
Fonte: Agência Câmara Notícias
Conheça as melhores e piores estradas do Brasil
As rodovias concedidas à iniciativa privada apresentaram avaliação bem superior às que são administradas pelo poder público, segundo a edição de 2014 da pesquisa rodoviária da Confederação Nacional de Transportes (CNT), divulgada nesta quinta-feira.
Segundo o estudo, 74,1% da malha concedida pesquisada teve avaliação ótima ou boa de suas condições gerais, enquanto as rodovias sob administração pública tiveram 29,3% de avaliação positiva.
A pesquisa da CNT avaliou um total de 98.475 quilômetros de rodovias, dos quais 18.980 quilômetros (19,3%) estão concedidos.
No que se refere especificamente ao pavimento, 79,5% da malha sob gestão privada apresenta condição ótima ou boa. No caso das rodovias administradas por governos (federal ou estaduais), a avaliação positiva do pavimento atinge 43,1% da malha pesquisada.
A CNT fez ainda um ranking das dez melhores ligações rodoviárias do país. Todas as 10 melhores pistas são concedidas. Em primeiro lugar ficou a ligação entre São Paulo e Limeira, que envolve trechos de três rodovias, SP-310, BR-364 e SP-348. Já os dez piores trechos são todos de administração pública. A pior interligação foi a de Natividade (TO) a Barreiras (BA), que envolve trechos das rodovias BA-460, BR-242, TO-040 e TO-280. Veja a lista abaixo.
As 10 melhores estradas do País:
1 – São Paulo (SP) – Limeira (SP) – (SP-310/BR-364,SP-348)
2 – São Paulo (SP) – Uberaba (MG) – (BR-050, SP-330/BR-050)
3 – Campinas (SP) – Jacareí (SP) – (SP-065, SP-340)
4 – São Paulo (SP) – Itaí (SP) – Espírito Santo do Turbo (SP) – (SP-255, SP-280/BR-374)
5 – São Paulo (SP) – Taubaté (SP) – (SP-070)
6 – Bauru (SP) – Itirapina (SP) – (SP-225/BR-369)
7 – Engenheiro Miller (SP) – Jupiá (SP) – (SP-209, SP-300,SP-300/BR-154,SP-300/BR-262)
8 – Limeira (SP) – São José do Rio Preto (SP) – (SP-310/BR-364,SP-310/BR-456,SP-330/BR-050)
9 – Ribeirão Preto (SP) – Borborema (SP) – (SP-330/BR-050,SP-333)
10 – Rio Claro (SP) – Itapetininga (SP) – (SP-127, SP-127/BR-373)
As 10 piores estradas do País:
1 – Natividade (TO) – Barreiras (BA) – (BA-460, BA-460/BR-242, TO-040,TO-280)
2 – Belém (PA) – Guaraí (TO) – (BR-222, PA-150,PA-151, PA-252,PA-287, PA-447,PA-475, PA-483,TO-336)
3 – Marabá (PA) – Dom Eliseu (PA) – BR-222
4 – Barracão (PR) – Cascavel (PR) – (BR-163, PR-163/BR-163, PR-182/BR-163, PR-582/BR-163)
5 – São Vicente do Sul (RS) – Santana do Livramento (RS) – (BR-158, RS-241,RS-640)
6 – Jataí (GO) – Piranhas (GO) – (BR-158)
7 – Alta Floresta (MT) – Cuiabá (MT) – (BR-163, BR-364,MT-320)
8 – Maceió (AL) – Paulo Afonso (BA) – (BR-104, BR-110,BR-423, BR-424,PE-177, PE-360)
9 – Brasília (DF) – Palmas (TO) – (BR-010, DF-345/BR-010, GO-118,GO-118/BR-010,TO-010, TO-050,TO-050/BR-010,TO-342)
10 – Uberaba (MG) – Barretos (SP) – (BR-364, MG-427,SP-326/BR-364)
Fonte: O Estado de S. Paulo
Caminhões com cargas soltas colocam motoristas em risco
Circulando pelas ruas e estradas do Piauí não é difícil encontrar caminhões com cargas soltas, descobertas e irregulares. Este tipo de desrespeito às leis de trânsito é uma infração gravíssima e traz riscos de acidentes, além de ser um perigo para pedestres e outros motoristas.
O taxista Antônio da Silva relatou sobre o acidente que sofreu causado por um caminhão caçamba no início deste mês. “Eu vinha de Campo Maior com minha família, quando após passar pelo posto da PRF, um caminhão sem a lona adequada passou por mim em alta velocidade e derrubou pedras no meu carro. “A pancada que rachou o pará-brisa e eu ainda tive o prejuízo de R$ 1.700 para trocar por outro”
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, é cada vez maior o número de pessoas que denunciam o transporte irregular de cargas no Piauí. No ano passado, a PRF aplicou 56 multas e somente de janeiro a outubro de 2014 já foram 37 autuações. “É infração gravíssima, são sete pontos na carteira. O valor da multa é de R$ 191,54 e ainda se prevê a retenção do veículo até a regularização. A PRF está atenda a resolução de 441/2013, que exige para o transporte de sólido ou a granel exista uma malha para proteger o cidadão localizado atrás”, explicou o inspetor Fabrício Loiola.
Em Teresina, a fiscalização é feita pela Companhia Independente de Trânsito (Ciptran), que lamentou não ter um efetivo maior para registrar tantas infrações. “É uma gama muito grande de irregularidades que acontece na capital e nós somos limitados pela quantidade de profissionais e carros. Então somos prejudicados nesse aspecto de atender todas as infrações”, destacou o comandante da Ciptran, major Adriano Lucena.
Fonte: TV Clube
Destaques da Lei dos Caminhoneiros pode ser votado após segundo turno
Na volta dos trabalhos legislativos, depois do segundo turno, a Câmara vai se debruçar na conclusão do projeto que modifica a chamada Lei Geral dos Caminheiros, que é de 2013.
Sem acordo para votação, no primeiro semestre, o projeto está na pauta da Casa para análise das emendas feitas à proposta pelo Senado.
Um dos autores da proposta, o deputado Jerônimo Goergen, do PP gaúcho, diz que a proposta é uma das importantes e que será dada prioridade para que os destaques sejam votados.
Um dos destaques é o que eleva a tolerância de peso por eixo do caminhão em 10%. Outro ponto a ser analisado pelos parlamentares é a atual cobrança de pedágio sobre eixo suspenso.
A lei atual dos caminhoneiros determina a obrigatoriedade de paradas. Pela nova proposta essa obrigatoriedade também deixará de existir. “O Estado não pode fazer essa exigência, pois as estradas não tem estrutura”.
Confira a entrevista com o deputado Jerônimo Goergen.
Fonte: Câmara dos Deputados
Gasolina e diesel terão reajuste em novembro
O cenário da inflação persistentemente acima do teto da meta não altera o discurso do governo de que um reajuste de combustível deve acontecer ainda este ano. Mesmo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tendo alcançado 6,75% em 12 meses – estourando o limite oficial pela terceira vez no ano –, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já sinalizou que deve haver reajuste em novembro. Para os especialistas, no entanto, não há mais espaço para comportar uma correção nos preços da gasolina e do diesel sem que a inflação ultrapasse – em muito – o teto da meta.
Há quem estime que a carestia possa alcançar 8% ao ano. O limite estipulado pelo governo para este ano é de 6,5%. “Não tem espaço. A previsão do mercado é de que ficaremos acima da meta até novembro e, em dezembro, contamos com uma desaceleração”, explica a economista e sócia da Tendências Consultoria Integrada Alessandra Ribeiro. Como no último mês do ano passado o governo reajustou o combustível, a base de comparação é muito alta. O IPCA de dezembro de 2013 avançou 0,93% puxado pelo aumento.
Dessa forma, o mercado estima que a inflação fique entre 6,30% e 6,44% no acumulado do ano. “Sem o aumento da gasolina, já estamos muito próximos do teto da meta. Se esse reajuste acontecer na magnitude necessária – dada a situação atual da Petrobras —, vamos estourar esse limite, sem dúvida”, aponta o economista da consultoria LCA Étore Sanchez. Hoje, o custo para produzir gasolina é maior do que o permitido à Petrobras de cobrar dos clientes.
Para uma corrente de economistas, a possível correção no preço do combustível está intimamente ligada ao resultado das eleições, que serão decididas dia 26. “Esse aumento já deveria ter acontecido há algum tempo, mas o cenário político interfere. Existe uma corrente de pensamento que acredita que, caso o atual governo permaneça, é racional darem esse aumento este ano, dado que já têm garantido outro ciclo de quatro anos no poder. Se não, não faz sentido dar esse alívio ao próximo presidente”, analisou um especialista. Para Alessandra, a única manobra possível para que um aumento no combustível não afete o desempenho previsto para o IPCA deste ano é anunciar a correção no último dia de dezembro. “Assim, o impacto viria em janeiro de 2015.”
Carestia
Mesmo que o reajuste não ocorra, contudo, os especialistas são unânimes em analisar que o índice de inflação vai fechar o ano em um patamar alto diante do cenário de baixo crescimento. Na quarta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do IPCA para setembro. O indicador acelerou de 0,25% em agosto para 0,57%.
O principal vilão, para a economista da Tendências, é a carestia no setor de serviços, que persiste alta mesmo com o declínio das projeções para o Produto Interno Bruto (PIB), que está hoje abaixo de 1% na estimativa oficial. Em setembro, o índice de serviços avançou 0,77%. Em 12 meses, o aumento acumulado é de 8,58%. O indicador foi impactado, sobretudo, pelas passagens de ônibus, que subiram 17,85%.
Fonte: Estado de Minas
Pesquisa em rodovias indica que 86% dos caminhoneiros estão obesos
Fonte: G1
Proposta transfere para Polícia Rodoviária a competência de emitir licenciamentos
Pela proposta, a emissão do licenciamento pela Polícia Rodoviária será viabilizada por meio de convênio entre os órgãos de trânsito estadual, municipal e federal. A PRF é ligada ao Ministério da Justiça.
Tramitação
Íntegra da proposta: PL-7931/2014
Fonte: Agência Câmara Notícias
Emplacamentos no país registraram alta de 8% em setembro
O crescimento foi resultado da estratégia, adotada por fabricantes, de realizar promoções para reduzir os estoques de veículos.
Caminhões
Já os caminhões tiveram a menor alta mensal nas vendas, de 3,43%, com resultado 12,85% menor que o registrado em setembro de 2013. No último mês, foram comercializadas 11.303 unidades deste segmento.
Após amargar sucessivas quedas ao longo de 2014, as vendas de veículos de duas rodas subiram 7,65% em setembro em relação a agosto.
No comparativo com o ano passado, o segmento também cresceu: 1,76%. Apesar do bom resultado, o número de unidades emplacadas ainda acumula redução de 5,26% no ano, somando 1,06 milhão.
Fonte: Diário do Comércio
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