Infraestrutura de transportes: o que esperar do segundo mandato de Dilma Rousseff?

Ao longo do período de campanhas, mesmo com todo o espaço cedido aos candidatos para esclarecerem questões imprescindíveis no debate democrático, pouco se comentou a respeito do setor de transportes brasileiro. E com o resultado das eleições, o empresário, motorista ou passageiro se pergunta: afinal, o que esperar do segundo mandato de Dilma Rousseff?

Ferroviário

O governo brasileiro tenta retomar o desenvolvimento das linhas férreas, que por décadas amargaram abandono.

O governo enxerga o modal como um trampolim para a produtividade local, e encara a conclusão da ferrovia Norte-Sul como o maior desafio nesta categoria. A linha férrea, que quando concluída ligará o Pará ao Rio Grande do Sul, deverá ter 62% de sua extensão pronta até o fim do ano que vem.

Setor está otimista com as perspectivas. Segundo a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), o transporte de cargas por meio da ferrovia deverá crescer 12,5% até 2016. Além disso, empresários do segmento acreditam no interesse do mercado estrangeiro na exploração deste tipo de transporte no Brasil, e o governo não deverá dificultar negociações. Investidores chineses já estudam parcerias nesta área, e podem ser concretizadas ainda no ano que vem.

A presidente anunciou recentemente que no PAC 3 (Programa de Aceleração do Crescimento 3) e no PIL 2 (Programa de Investimento em Logística 2) o transporte ferroviário seria um dos destaques.

Hidroviário

“Nós vamos ter de centrar em dois modais que o Brasil abandonou durante anos e anos, um é o ferroviário e o outro hidroviário, no caso da logística é isso”, discursou a presidente em junho deste ano.

Segundo ela, o Brasil tem 12 grandes bacias hidrográficas que não são aproveitadas como deveriam e que será prioridade para o seu segundo governo estimular a construção de hidrovias para escoar a produção graneleira. Assim como no caso das ferrovias, Dilma prometeu que no PAC 3 (Programa de Aceleração do Crescimento 3) e no PIL 2 (Programa de Investimento em Logística 2) o transporte fluvial seria enfatizado como uma das principais demandas.

Boa parte do PIL, incluindo praticamente todas as concessões de ferrovias e portos, terá de ser revista neste próximo mandato. Até o momento, a maior parte dos objetivos iniciais do projeto em rodovias e em aeroportos foram atingidos, mas nenhum projeto envolvendo concessões de ferrovias e arrendamentos de áreas em portos públicos saiu até agora, devido a problemas burocráticos ou mesmo dificuldades para atrair investimentos privados.

Em portos, o processo envolvendo o primeiro bloco de licitações, de arrendamento de um total de 29 áreas em terminais no Pará e no porto de Santos (SP), está tramitando do TCU (Tribunal de Contas da União) há quase um ano e ainda aguarda aprovação. O governo precisará rever o plano para não deixar o transporte aquaviário para trás.

Rodoviário

Com apenas 12% da malha rodoviária pavimentada e, segundo Pesquisa CNT de Rodovias, apresentando piora nas estradas federais durante seu primeiro mandato, Dilma tem pela frente um grande desafio para tornar a infraestrutura do transporte rodoviário adequada à dependência que a produção local preserva deste modal.

Se por um lado o tema é indispensável, por outro Dilma pouco propõe para melhorar o transporte rodoviário além das heranças de projetos não concluídos. Recentemente, segundo informações divulgadas pela agência Reuters, foi divulgado que o governo federal anunciaria até dezembro medidas que visam destravar investimentos em infraestrutura, sobretudo em rodovias e ferrovias, e que poderá envolver a participação de bancos estatais e fundos de pensão, além da criação de um fundo garantidor de concessões.

Será lançado um veículo de investimentos gerido pela Caixa Econômica Federal, com R$ 1 bilhão de recursos de fundos de pensão de estatais, que poderá ter participação de até 49% nas concessões de até três rodovias.

O fundo não deverá participar de leilões de concessões, mas oferecerá sociedade ao vencedor. O governo anunciou a criação desse fundo em 2013, mas até agora ele não foi oficializado.

Aéreo

Um mês antes de ser reeleita, segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a demanda por transporte aéreo doméstico de passageiros cresceu 3,2% em relação ao mesmo período de 2013, e a oferta 1,7%. Com visível expansão deste nicho, a tendência para os próximos anos é que o governo subsidie o modal em regiões por meio do PDAR (Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional). A iniciativa prevê amparo para aeroportos com até um milhão de passageiros por ano.

A intenção, segundo o ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, é favorecer principalmente a Região Norte, onde o transporte depende muito de aviões. O subsídio deve ser limitado a 60 assentos por voo ou 50% dos assentos ofertados.

A Medida Provisória 652, que cria o programa, já está sendo analisada por comissão mista na Câmara dos Deputados visando definir cronograma de trabalho.

Mobilidade urbana

Apesar de pouco enfatizar o tema em sua campanha de reeleição, a presidente apontou projetos que envolvem a construção de 651 quilômetros para transportes sobre trilhos, incluindo metrô, monotrilho, VLT, trem urbano e aeromóvel, de mais de três mil quilômetros para transportes sob pneus (BRT e corredores) e de 21 quilômetros para transporte fluvial urbano.

Vale ressaltar que em seu primeiro mandato, impulsionada pela Copa do Mundo, investiu em mobilidade, porém concluiu em média 30% de cada projeto anunciado.

Por outro lado, a presidente deu atenção especial para as bicicletas durante sua candidatura à reeleição. Neste mês de outubro, divulgou o documento “Mais mobilidade nas cidades com o transporte não motorizado”, contendo 18 compromissos com a mobilidade urbana, sob a forma de propostas de políticas públicas para ciclistas e pedestres a serem implementadas pelo Governo Federal.

O documento demonstra uma postura favorável à bicicleta e sinaliza mudanças importantes para o tratamento da mobilidade na esfera federal.

Licitações

O governo reeleito prepara uma reforma nas leis de licitação pública em busca de um modelo mais flexível de contratação. A ideia é unificar em um único texto as várias normas existentes, reduzir os tempos da concorrência e oferecer obras e serviços com maior qualidade e melhores garantias tanto para os contratados quanto para os contratantes.

No cenário de aperto fiscal previsto para os próximos anos, a desburocratização é vista como alternativa para burlar limitações de caixa. Nas discussões internas do Planalto, fala-se em ampliar prazos de contratos de prestação de serviços, como segurança e limpeza. Hoje, o limite é de cinco anos, sem prorrogação.

Em alguns tipos de contratos, o governo avalia que trazer uma nova companhia em um espaço curto de tempo causa mais problemas que benefícios à administração.

O Executivo também tenta encontrar uma forma de melhorar a seleção das empresas, utilizando critérios mais rigorosos de qualificação.

Fonte: Portal Transporta Brasil Texto de Victor José