Governo corta 40% do orçamento do Ministério dos Transportes

Dono de um dos maiores orçamentos da administração federal, o Ministério dos Transportes está trabalhando com um cenário de corte de até 40% nas despesas discricionárias, que incluem custeio da gestão e investimentos. Se considerada a previsão de R$ 15,27 bilhões registrada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, a “tesourada” pode passar dos R$ 6 bilhões, o que vai obrigar a pasta a adiar dezenas de obras em todo o país.

Na tarde da sexta-feira, uma numerosa equipe do ministério se reuniu com representantes da Casa Civil da Presidência da República. O objetivo era apresentar as obras prioritárias da pasta para 2015 e definir o que terá condições de ser feito e o que será empurrado para o ano que vem. Antes mesmo do encontro, no entanto, o sentimento era de que apenas obras que estão em andamento fazem parte da negociação, ou seja, não haverá caixa para novos projetos.

Foi apurado que pelo menos 30 obras que estavam previstas para este ano serão colocadas em “banho-maria”. “Não faz sentido o governo se comprometer com coisas que não teremos condições de tocar e que vão ficar se arrastando”, disse uma pessoa que participou da reunião. A mesma lista de prioridades discutida na Casa Civil foi apresentada no sábado à presidente Dilma Rousseff pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues.

O ajuste fiscal no Ministério dos Transportes deverá ficar entre 30% e 40%, mas a palavra final será dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Informações de bastidores apontam que o decreto que determinará o contingenciamento deve ser publicado até quarta-feira da semana que vem.

No Ministério dos Transportes, será dada prioridade às obras que estão perto de serem concluídas e àquelas que o governo entender que “geram valor” para a economia nacional. Estão nesse grupo projetos como a conclusão da duplicação da BR-163, importante corredor para escoamento da produção de grãos da região Centro-Oeste. Uma parte da obra, que foi concedida à iniciativa privada, ficou sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e terá que seguir adiante.

Também integram a relação de prioridades da pasta a conclusão das duplicações da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, e da BR-116 entre Guaíba (RS) e Pelotas (RS). Além delas os acessos aos portos de Miritituba (PA) e Pecém (CE), bem como o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, são vistos como fundamentais.

Entre os cerca de 30 projetos que terão que esperar está, por exemplo, a pavimentação da BR-419, no Mato Grosso do Sul. A obra vai ser incluída na terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), mas o projeto vai chegar, no máximo, às fases de planejamento, estudos, licença ambiental e, talvez, contratação para execução em 2016. O ministério guarda a sete chaves a lista completa das obras barradas, a fim de evitar reações políticas.

Com a certeza de que o dinheiro será curto neste ano, a expectativa é que as concessões ajudem a ampliar o volume de obras rodoviárias no país. O governo tem quatro lotes com estudos avançados e pretende encomendar projetos para outros trechos. Entre os que estão sendo considerados estão as duplicações das rodovias: BR 101-RS, BR 280-SC, BR 470-SC, BR 251-MG e BR 365-MG.

Para ferrovias, o veto de Levy ao modelo pelo qual o Tesouro Nacional dá garantias bilionárias às concessionárias colocou o programa em compasso de espera. A discussão mais adiantada visa a concessão de lotes da Ferrovia Norte-Sul que estão sendo construídos pela estatal Valec.

Para o trecho entre Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste (SP), a expectativa é que seja adotado um modelo misto, pelo qual uma parcela da capacidade de carga será concedida mediante pagamento de outorga e a outra parte ficará disponível para que as empresas interessadas possam usar os trilhos após pagarem uma tarifa pré-estabelecida.

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