Economista explica preços elevados dos combustíveis no Brasil

Nesta quarta-feira (20), o petróleo, nos Estados Unidos, atingiu a menor cotação desde 2003: foi negociado a menos de US$ 28, com queda de mais de 5%. Isso tem ocorrido porque a oferta do produto está maior que a demanda no mundo. Esse movimento tem sido observado desde meados de 2014. Somente no último ano, a variação negativa passou de 50%. 

Mesmo assim, no Brasil, o valor dos combustíveis não parou de crescer, especialmente a partir de outubro de 2015, após o reajuste de preços aplicado pela Petrobrás. Em um ano, a gasolina subiu, em média, 20% no país. O diesel teve alta de cerca de 13%. 

Em entrevista à Agência CNT de Notícias, o economista Adriano Paranaiba, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e pesquisador da UnB, falou de fatores que explicam esse cenário. Ele também abordou as dificuldades do país para retomar investimentos em infraestrutura logística diante da crise. 

Apesar da queda do preço do petróleo no mercado internacional, desde o ano passado os combustíveis têm aumentado no Brasil. O que explica esse movimento?

No Brasil há um monopólio estatal na condução dos preços. Por isso, estamos sujeitos às políticas adotadas pela Petrobrás, que é responsável por toda a cadeia de distribuição e exploração de petróleo no país. Ao regular os preços, a empresa trabalha com uma margem de 35%. Inicialmente, o objetivo é proteger os consumidores se o petróleo fica muito caro no mercado internacional. Quando isso ocorre, ela tem gordura para trabalhar com algum prejuízo. Mas quando o barril do petróleo barateia, os preços dos combustíveis continuam altos para o consumidor, porque essa margem é utilizada pela estatal para cobrir as perdas e custear sua operação, que é cara. Para se ter uma ideia: a Exxon, uma das maiores empresas do setor no mundo, tem um terço dos funcionários da Petrobrás.  

A valorização do dólar também impacta nos preços dos combustíveis por aqui?

Influencia sim. Tudo o que consumimos depende de commodities, que são cotadas em dólar. Então, se o petróleo cair e o dólar subir, pode ser que o consumidor brasileiro não sinta essa variação. Mas isso não explica os preços atuais, porque o petróleo está num patamar histórico muito baixo. Mesmo em real, o barril custa menos da metade do que custava, por exemplo, em junho de 2014. [Naquele mês, o preço médio do litro da gasolina no Brasil estava em R$ 2,96 e o do diesel em R$ 2,50. Atualmente, a gasolina está em R$ 3,66 e o diesel em R$ 2,99. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo)]

Qual o peso dos impostos?

Hoje os impostos federais somam cerca de 10% do valor. O ICMS equivale a 28%. Com os 35% de regulação da Petrobrás, dá mais de 60% do preço da gasolina que é custo estatal. Porque, se o objetivo do imposto é ter retorno para a sociedade, mas isso não ocorre, eu considero custo estatal. Agora, imagine se o combustível fosse 60% mais barato, qual seria o impacto disso no setor de transporte? Os empresários poderiam estar muito mais preocupados em como competir no mercado do que em como pagar custos operacionais. Qual a diferença de um mercado mais competitivo? É a inovação. Hoje, a maior preocupação é como pagar as contas e manter a empresa aberta. O empresário não consegue inovar. 

O escândalo de corrupção na Petrobrás gera algum impacto sobre os preços?

É uma análise de causa e consequência. Como você tem uma empresa estatal que não tem concorrentes, ela tem poder coercitivo de lei e pode determinar o preço dos produtos. Isso faz com que ela consiga vencer concorrências, porque tem solidez e segurança e, assim, também, fazer grandes aportes financeiros. Por isso, as pessoas que assumem cargos importantes de decisão na empresa não são pessoas de mercado, são indicações políticas. Sem fazer críticas a partidos: desde que a Petrobrás surgiu, a indicação de diretores não é via mercado, é via interesse político. Então, a pessoa está lá, não por sua competência de administração, mas por seu alinhamento partidário. 

O governo tem buscado a iniciativa privada para investir em infraestrutura. Como o cenário de crise pode impactar nesses objetivos e no desenvolvimento?

O governo tem dinheiro para investir em infraestrutura, mas não consegue aplicar porque a burocracia do próprio governo atrapalha. O problema é excesso de regulação, que atrapalha o investidor, pois não gera segurança institucional. Ele não sabe, se investir hoje, quando alguém vai intervir. Por exemplo: como atrair a inciativa privada se o governo quer criar a CPMF? Se há indicativos de que a Selic (taxa básica de juros) subirá ainda mais neste ano, ultrapassando os 15%, segundo analistas? Você cria um ambiente financeiro desfavorável. É necessário diminuir o tamanho do gasto público e a necessidade de aumentar impostos. O Custo Brasil é alto porque temos muitos impostos, custo operacional elevado, e insegurança, que faz com que o empresário não saiba qual será seu retorno. 

As expectativas dos empresários, segundo sondagem realizada pela CNT, é que a economia comece a apresentar melhoras a partir de 2017. Quais os passos, na sua visão, para essa retomada?

A melhora não vai acontecer enquanto não ocorrerem mudanças importantes. Tem uma crise política grande que precisa ser resolvida e que compromete qualquer ideia de ajuste fiscal e enfrentamento à crise econômica. Há muita instabilidade institucional. Então, tem que sanar essa questão política. E, depois que as instituições estiverem fortalecidas, que a Operação Lava-Jato terminar as investigações, independentemente do partido ou instância de governo, aí dá para pensar em consertar a economia do país. Do contrário, vai ocorrer o que ocorreu no ano passado, quando se falou em ajuste e não foi possível por causa do problema político.

Como o cidadão deve se prepara para os próximos meses ou anos, com a economia ainda em dificuldade?

Evitar endividamentos. Temos uma geração que se acostumou a crédito barato, mas hoje as taxas de juros estão altas. Então, tem que evitar se endividar. Quem tem emprego, se sobrou um dinheiro, deve quitar a dívidas. Tem que diminuir os gastos, porque não se sabe quem estará empregado amanhã e, além disso, temos um inimigo invisível chamado inflação. Mesmo que tenha emprego estável, há risco de seu dinheiro ser corroído pela inflação. E fazer poupança, porque é aí que vem o crescimento de verdade. As pessoas poupam e é isso que serve para investimento.

Evolução do preço do barril do petróleo até 2015, em US$: 

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