Governo diz que não pode reduzir diesel “da noite para o dia”

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Paulo Brustolin, afirmou, nesta última quinta-feira (19), que não tem poder para reduzir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel “da noite para o dia”. Atualmente, o imposto estadual representa 17% do preço do combustível.

A redução da alíquota para 12% é uma das exigências feitas pelos caminhoneiros, empresários do setor de transportes e produtores rurais que bloqueiam quatro pontos da BR-163, no Norte de Mato Grosso, desde quarta-feira (18).

Nos locais podem transitar apenas caminhões com cargas vivas, carros de passeio, ônibus e ambulâncias.

De acordo com o secretário Brustolin, um estudo técnico sobre a viabilidade e impacto da redução da alíquota nas contas estaduais já está sendo realizado pela secretaria. No entanto, não há prazo de quando esse estudo será concluído e se, de fato, ele apontará para a redução do ICMS.

“A Secretaria de Fazenda realiza um estudo técnico sobre todo o setor de combustível em Mato Grosso, e não apenas do óleo diesel. Um estudo dessa magnitude não pode ser feito da noite para o dia, pois causaria um grande impacto nas contas do Estado”, disse.

Já sobre a possibilidade da elaboração de uma tabela fixa para a cobrança do frete baseada na Lista de Preços Mínimos de Fretes instituída pela Sefaz, outra exigência dos empresários do transporte, o secretário afirmou que não tem poder de interferir na lei de mercado.

“A Sefaz não pode interferir na lei de mercado e o Governo do Estado já contribui com o setor, publicando uma lista com valores referenciais”, disse Brustolin.

Apesar da negativa em atender de imediato ambos as exigências dos empresários do transporte, o secretário garantiu que o Governo está aberto a negociações.

“Hoje, existe esse espaço para discussão e a maior preocupação da Sefaz é com o funcionamento do Estado de Mato Grosso”, afirmou.

Uma reunião entre os caminhoneiros e o governador Pedro Taques (PDT) já teria sido confirmada com a categoria, conforme Miguel Mendes, diretor executivo da Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso (ATC).

O encontro é vital para a liberação dos trechos bloqueados cuja interdição total está prevista para ocorrer caso não haja posição favorável do Governo.

Bloqueio

O bloqueio atinge 80% do escoamento da produção agrícola do Estado e acontece no KM 745, na região de Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá), no KM 686 em Lucas do Rio Verde (354 km) e no KM 593 em Nova Mutum (264 km).

Já os caminhoneiros de Sinop (500 km ao Norte) aderiram ao movimento no final da manhã desta quinta-feira (19), e trecho KM 854 de Sinop a Santarém (PA) está bloqueado assim como o trecho no KM 854 da rodovia.

Os municípios de Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis, no Noroeste do Estado, estão com o transporte de cargas parado há mais de 10 dias.

Por enquanto, os empresários do transporte realizam o bloqueio das 8h às 11h, sendo retomado das 13h e segue até às 18h. Situação semelhante ocorreu na quarta-feira (18).

As principais transportadoras do Estado já estão orientando os caminhoneiros a não seguirem para região Médio-Norte.

Fonte: Midia News