Queda no preço do frete e altas do diesel e pedágio originaram protestos

Entenda os principais pontos da greve e reivindicações dos caminhoneiros.

Ao todo, 14 estados já foram atingidos por paralisações.

Bloqueios ocorrem em diversas estradas pelo país, mesmo após decisões judiciais que determinaram a liberação de rodovias federais em 11 estados e após negociação entre o governo e sindicatos e associações de caminhoneiros.

A liderança do movimento não é centralizada. O acordo não contou com o apoio, entre outros, de Ivar Luiz Schmidt, que se diz representante do Comando Nacional do Transporte. Segundo ele, o CNT é responsável por cerca de 100 pontos de bloqueio nas estradas.

Manifestantes dizem ainda que não foram notificados das decisões judiciais ou que o grupo que negociou o fim das interdições não tem legitimidade. Alguns ocupam rodovias estaduais, que não estão na lista da Justiça de vias a serem desbloqueadas.

Veja abaixo os principais pontos da greve:

O que pedem os caminhoneiros?

Não há uma pauta unificada de reivindicações. Os manifestantes reclamam, principalmente, da alta do preço do diesel, da redução do preço do frete e do valor dos pedágios.

Segundo a Federação dos Transportadores Rodoviários Autônomos do Estado de São Paulo (Fecamsp), a alta do diesel, em janeiro, de R$ 0,15 por litro serviu como “gatilho” para os protestos.

O combustível ficou mais caro depois que o governo elevou as alíquotas do PIS/Cofins e da Cide. A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 20,6 bilhões neste ano com as alterações.

Ainda segundo a Fecamsp, o preço do frete teve uma queda de 37% em todo o país nos últimos cinco meses. A federação alega que, ao mesmo tempo em que aconteceu essa diminuição, houve alta nos custos de manutenção dos caminhões e das safras de produtos agrícolas, resultando em “mais carga a transportar”, com “o mesmo número de caminhões”.

A Abcam explica que a queda de 37% acontece porque a remuneração paga aos caminhoneiros não acompanhou esse aumento de custos, reduzindo o valor final que "resta na mão do motorista".

As entidades do setor apontam a existência de um “cartel informal” do preço do frete, pedindo o estabelecimento de uma planilha nacional de referência.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ao G1 que o preço do frete é livre, negociado entre contratante e contratado. O que se regulamenta é apenas a forma de pagamento, para fins fiscais.

Haroldo Christensen, diretor de projetos e comunicação da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), afirma que o valor do frete, hoje, é definido por uma tabela de referência feita pelas transportadoras. "Nós entendemos como ilegal, porque pode gerar uma cartelização do frete", diz.

"O frete deveria ser o maior motivo da paralisação. Porque a variação do diesel, dos insumos, devia estar ligada a isso. O que não existe é uma planilha nacional de custos, em que fossem colocados todos os insumos assumidos, como combustível, pneu, manutenção. E junto com isso o valor das commodities. E sairia um valor de tonelada/km rodado, que seria variável conforme esses elementos", defende Christensen.

Outro motivo apontado para os protestos é o preço do pedágio nas rodovias, além de casos em que o valor é embutido no frete. “Desde 2001, pela lei 10.209, foi estabelecido o Vale-Pedágio Obrigatório, o qual determina que o valor do pedágio tem que ser pago, integralmente, pelo embarcador, e não pelo caminhoneiro”, argumenta a federação, que pede maior rigor na fiscalização pela ANTT.

Quem comanda o protesto?

A manifestação não é centralizada. Os primeiros protestos começaram em 13 de fevereiro, no Paraná, em um ato que incluía os professores do estado reclamando de medidas de corte de gastos e do que classificam de "abandono" da educação. Nos dias seguintes, a manifestação se espalhou por outros estados.

"Estamos acompanhando, não estamos participando", diz Christensen, da Abcam. "É um movimento que tem acontecido e não tem comando central. Não existe uma direção. Em cada lugar estão agindo de uma maneira diferente", explica.

O governo pode voltar atrás no preço do diesel?

Em meio à paralisação, o ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça que não faz parte da “pauta” do governo reduzir preço do litro do óleo diesel. “Não está na pauta do governo a redução do preço do diesel neste momento”, disse. A definição dos preços dos combustíveis no Brasil parte da Petrobras. Porém, a variação do preço nas bombas para o consumidor depende de decisão dos postos de gasolina.

Que atitudes foram tomadas para desbloquear as estradas até agora?

A Advocacia-Geral da União protocolou ações na Justiça Federal dos estados onde houve o bloqueio de rodovias. A AGU pediu que a Justiça conceda liminar (decisão provisória) para que as estradas sejam desbloqueadas e para que seja imposta uma multa de R$ 100 mil por cada hora em que a decisão for descumprida. Em 11 estados, o pedido da AGU foi atendido.

Divulgadas entre terça e quarta-feira, as decisões judiciais impedem os motoristas de fecharem todas as rodovias federais de Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Ceará, e em 14 municípios de outros cinco estados – Paraná, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Os juízes fixaram multas que variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil para cada hora que os manifestantes se recusarem a liberar as pistas.

Como o governo está agindo?

O governo recebeu nesta quarta-feira representantes dos caminhoneiros para um encontro em Brasília. Segundo o dirigente da Abcam, foram convidadas algumas lideranças locais. "Nós, como associação, fomos convidados como ouvintes. Nós entendemos que não é o correto. Mas vamos como ouvintes e lá reivindicamos", afirmou Christensen antes do encontro.

Após a reunião, o ministro Rossetto afirmou que o governo se comprometeu a sancionar sem vetos a Lei dos Caminhoneiros. A matéria foi aprovada na Câmara no último dia 11 e estabelece regras para o exercício da profissão de motorista. Ainda segundo o ministro, a Petrobras se comprometeu a não reajustar o preço do diesel pelos próximos seis meses.

Como a categoria reagiu ao anúncio de acordo?

Sindicatos e associações aceitaram a proposta do governo para acabar com os bloqueios. Mas lideranças como Ivar Luiz Schmidt, que se diz representante do Comando Nacional do Transporte, rejeitaram o acordo. Segundo ele, o CNT é responsável por cerca de 100 pontos de bloqueio nas estradas. A entidade foi criada recentemente e não é vinculada a nenhum sindicato ou confederação de trabalhadores.

Manifestantes dizem ainda que não foram notificados das decisões judiciais ou que o grupo que negociou o fim das interdições não tem legitimidade.

Quantos caminhões registrados existem no Brasil?

Segundo a ANTT, são 1 milhão de registros de transportadores, com 2,2 milhões de veículos. A maioria dos registros (857 mil) de para autônomos, 1 milhão de veículos. Já os registros de empresas são 171 mil, com 1,2 milhões de veículos. Os registros para cooperativas são 410, com 17 mil veículos.

Fonte: G1